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Justiça Federal nega pedido de demolição de restaurante na Barra da Lagoa, em Floripa
A Justiça Federal negou o pedido de demolição de edificação próxima às margens do Canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis, construída...

Aderbal Machado
4 de out. de 20232 min de leitura


Justiça condena 13 réus a mais de 110 anos por tráfico de drogas e outros crimes
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou nove homens e três mulheres pelos crimes de organização criminosa, lavagem de...

Aderbal Machado
4 de out. de 20231 min de leitura


Operação combate fraude na comercialização de carne bovina em SC e mais três estados
Polícia Civil de Santa Catarina, auditores fiscais da Secretária de Estado da Fazenda e policiais civis do Mato Grosso do Sul, Acre e Rio...

Aderbal Machado
4 de out. de 20232 min de leitura


Senado votará PEC limitando decisões judiciais monocráticas e pedidos de vista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição limitando decisões...

Aderbal Machado
4 de out. de 20233 min de leitura


Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio sem incorporação imobiliária em Porto Belo
A empresa Três Irmãs Construtora e Incorporadora está impedida, por decisão judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Aderbal Machado
3 de out. de 20232 min de leitura


Nove homens e uma mulher irão a júri durante outubro na Capital
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital realizará oito sessões durante o mês de outubro. Ao todo, nove homens e uma mulher...

Aderbal Machado
3 de out. de 20233 min de leitura


Por produtividade, indústria precisa investir R$ 456 bilhões por ano
O ambiente econômico brasileiro tem impactado negativamente os investimentos na indústria de transformação. A parcela do PIB do setor...

Aderbal Machado
3 de out. de 20233 min de leitura


Controvérsias na demarcação de terrenos de marinha
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.199), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual, "nos...

Aderbal Machado
3 de out. de 20233 min de leitura


Desclassificada empresa vencedora para assumir arrendamento do Porto de Itajaí
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários informa que o Processo Seletivo nº 01/2023-ANTAQ, realizado no último dia 13 de setembro,...

Aderbal Machado
3 de out. de 20232 min de leitura


Praias de São Francisco do Sul são as líderes catarinenses do selo Bandeira Azul
Santa Catarina é o estado líder no ranking de praias (15, em sete cidades diferentes), e, ainda, quatro marinas certificadas....

Aderbal Machado
2 de out. de 20231 min de leitura


Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança...

Aderbal Machado
2 de out. de 20233 min de leitura


SC: proposta orçamentária para 2024 prevê R$ 66,5 bilhões de receita total bruta
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O projeto mantém o esforço...

Aderbal Machado
2 de out. de 20234 min de leitura


MPSC denuncia 11 pessoas por assalto ao Banco do Brasil de Timbó Grande
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 11 pessoas pela participação em um assalto a uma agência do Banco do Brasil de...

Aderbal Machado
2 de out. de 20232 min de leitura


Concluída eleição do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú
Os eleitos: Karin Schwengber (101) - Assistente Social Cristiane Amorim (201) - Bacharel em Direito Lico Passos (301) e Maurício Rafael...

Aderbal Machado
1 de out. de 20231 min de leitura


Conselho Tutelar: a política e a religião no lugar indevido
Pela primeira vez, votei nos nomes candidatos ao Conselho Tutelar em Balneário Camboriú. Cravei cinco nomes nas funções todas. Um dos...

Aderbal Machado
1 de out. de 20232 min de leitura


Avenida Panorâmica: ou é para todo tipo de tráfego ou perde sua finalidade ampla
A alteração do tráfego pela Via Panorâmica, proibindo ônibus e caminhões (tráfego pesado) de passar por ali, é medida estranha. O acesso...

Aderbal Machado
1 de out. de 20231 min de leitura


Polícia Científica de SC: tecnologia para investigar crimes por arma de fogo
Depois da adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Análise Balística-SINAB, anunciada pelo Governo do Estado no início de agosto...

Aderbal Machado
1 de out. de 20232 min de leitura


TCE dá prazo para prefeituras fornecerem água para escolas
Dez prefeituras catarinenses têm prazo de 60 dias para regularizarem o fornecimento de água em 18 escolas públicas municipais. A decisão...

Aderbal Machado
30 de set. de 20231 min de leitura


Conselheiro tutelar de Itajaí é afastado por conduta indevida
Um conselheiro tutelar de Itajaí foi afastado por tempo indeterminado da função por descumprir seus deveres funcionais. A tutela de...

Aderbal Machado
30 de set. de 20231 min de leitura


Preso pela PM idoso que abusou de 11 mulheres em Florianópolis
Na sexta-feira, 29, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem de 64 anos de idade com mandado de...

Aderbal Machado
30 de set. de 20231 min de leitura
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