Turista ferido após ter perna presa em bueiro em Balneário Camboriú será indenizado

Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida na cidade de Balneário Camboriú. Ao pisar em um bueiro com a tampa solta, ele ficou com a perna esquerda presa e sofreu ferimentos graves.

A autarquia responsável pela tampa da caixa de inspeção que causou o incidente foi condenada ao pagamento de mais de R$ 15 mil, por danos morais, estéticos e materiais, pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú. Em decorrência da queda, o autor precisou ser submetido a um longo tratamento, com drenagem e retirada de pele necrosada.

Consta nos autos que a queda ocorreu em razão de a tampa da caixa de inspeção ter girado no próprio eixo quando o autor transitava pela calçada. Ou seja, diferentemente do que alegou a ré, não houve uma queda em boca de lobo, o que excluiria sua responsabilidade civil.

O autor juntou aos autos elementos suficientemente aptos a corroborar a narrativa inicial, tais como boletim de ocorrência e fotos do local a comprovar que a ré foi claramente omissa em relação à manutenção da caixa de inspeção, além de colocar em risco a vida daqueles que por ali passavam.

A autarquia de tratamento de água e esgoto do município foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais. Aos valores serão acrescidos juros de mora e correção monetária.

A decisão é passível de recursos.

(Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública n. 5001549- 38.2019.8.24.0005/SC).