Mais de 190 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú registrou a inscrição de 196 projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC), edição de 2026. O prazo para submeter propostas culturais à LIC terminou segunda-feira (9).

Do total de inscrições recebidas, 173 foram consideradas válidas. Nesta semana, começa a fase de análise de mérito dos projetos, que é feita por uma Comissão de Seleção, formada por pareceristas contratados pela Fundação Cultural. Essa etapa deve se estender até 20 de março.

O segmento com maior número de projetos foi o de Produção de Espetáculos, com 32 inscrições. Com relação à área cultural, o Audiovisual concentrou 33 das inscrições. Já a modalidade com mais propostas foi a de Produção e Difusão Cultural (91). Novidades nesta edição da LIC, as modalidades Eventos e Minha Primeira LIC receberam, respectivamente, 26 e 33 inscrições.

Com a LIC, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural, patrocina projetos artísticos e culturais anualmente. Neste ano, serão selecionados 42 projetos, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de execução cultural. O montante da LIC 2026 é de R$ 2 milhões. As cotas de patrocínio variam de R$ 22,5 mil a R$ 90 mil.

Após a etapa de análise de mérito, começará a fase de habilitação, com a avaliação de documentos. A divulgação do resultado final da LIC 2026 deve ocorrer até 14 de abril. O pagamento aos proponentes dos projetos selecionados está previsto para até 15 de maio.

“A Lei de Incentivo à Cultura, que há mais de dez anos fomenta projetos culturais em Balneário Camboriú, é a nossa principal ferramenta de alavanca das mais diferentes linguagens artísticas, fazendo circular a economia da cultura, gerando empregos diretos e indiretos. Este ano, pela primeira vez, a LIC chegou aos R$ 2 milhões. No ano passado, a gente teve 171 projetos habilitados a concorrer, agora são 173 que vão concorrer ao patrocínio e vão ser analisados por pareceristas, contratados de fora da nossa região, por meio de edital de credenciamento, para que seja feita a análise mais isenta possível, especialmente do mérito e do impacto social que esses projetos têm na cultura e nas comunidades”, diz o diretor-presidente da Fundação Cultural, Allan Schroeder.

O diretor-presidente destaca também a importância da LIC 2026 ter uma modalidade inovadora, como a Minha Primeira LIC: “A modalidade teve mais de 30 inscritos, ou seja, mais de 30 projetos cujos proponentes nunca foram contemplados e que, após a seleção, vão poder iniciar suas participações nessa área de editais de fomento à cultura na cidade”.

Segmento

Festivais, encontros, saraus e mostras de artes em geral: 27 inscrições

Publicações: 25

Produção Audiovisual: 27

Produção de Espetáculo: 32

Produção de Espetáculos/Obras Artísticas: 4

Exposição de Artes Visuais: -Circulação: 17O

ferecimento de cursos, oficinas, entre outros: 22

Gravação de álbum musical: 5

Concurso: 4

Residência Artística: 3

Cineclube:

-Contação de Histórias:

-Cursos, seminários, conferências e fóruns: 1

Pesquisa, levantamentos, estudos:

-Bolsa de Estudo: 4

Projetos Museológicos: 1

Preservação: 1

Área cultural

Artes Integradas: 23 inscrições

Artes Populares e Circo: 14

Artes Visuais: 12

Audiovisual: 33

Artesanato: 4

Cultura Alimentar: 4

Dança: 11

Fotografia: 6

Literatura: 20

Música: 23

Patrimônio Cultural: 8

Teatro: 15

Modalidade

Produção e Difusão Cultural: 91 inscrições

Formação: 23

Eventos: 26

Minha Primeira LIC: 33

Cota

R$ 22,5 mil: 33 inscrições

R$ 30 mil: 4

R$ 40 mil: 71

R$ 50 mil: 5

R$ 60 mil: 32

R$ 80 mil: 10

R$ 90 mil: 18

Tipo

Pessoa jurídica sem fins lucrativos: 12 inscrições

Pessoa jurídica MEI: 52

Pessoa física: 109