Santa Catarina subiu 21 posições no ranking nacional de liberdade econômica após aprovar uma nova lei para desburocratizar o ambiente de negócios. O estado passou de 27º, a última posição, para 6º colocado, marcando um salto no apoio ao empreendedorismo e na simplificação para abertura de empresas. O desempenho positivo ocorreu em meio ao aumento da procura para formalizar o próprio negócio, o que levou Santa Catarina a bater recorde no número de novos CNPJs em 2025. O salto

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, notificou as empresas Atritto Indústria de Equipamentos LTDA e N C de Alcântara Soluções em Engenharia, vencedoras das licitações que preveem a reforma nas coberturas e instalações elétricas de sete Núcleos de Educação Infantil (NEIs) e seis Centros Educacionais Municipais (CEMs) da cidade. Núcleos de Educação Infantil No total, a empresa Atritto receb

A prefeitura emitiu esta nota, respondendo a dúvidas sobre ação de fiscalização sobre atividades de motoristas de aplicativos na cidade : NOTA OFICIAL A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), esclarece que desde o ano passado mantém diálogo com os motoristas de aplicativo e que todas as tratativas discutidas com a classe foram cumpridas pelo município. Desde o início das discussões, foi informado que haveria isenção na e

Reunião entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Balneário Camboriú e técnicos da Unidade de Controle do Projeto (UCP) do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável (Promobis), objetivou alinhar as obras estratégicas de mobilidade urbana consideradas essenciais para o município, como ligações viárias, pontes, viadutos e vias de integração entre bairros, que irão melhorar a fluidez do trânsito e a conexão regional. Recentemente, a prefeita Juliana Pavan

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), reforça a importância da atenção e da responsabilidade dos pedestres na mobilidade urbana. Por serem os mais vulneráveis em casos de sinistros de trânsito, os pedestres têm prioridade sobre os veículos, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, essa prioridade vem acompanhada de deveres que também precisam ser respeitados. Com base na legislação vigente,

Sobre o assunto e ante repercussão da decisão judicial sobre a Praia do Pinho, a prefeitura lançou uma nota: Nota oficial A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Procuradoria-Geral do Município, confirma que tomou conhecimento da decisão judicial proferida em sede de Habeas Corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a Praia do Pinho. A decisão possui natureza provisória e limita-se apenas ao afastamento de medidas de caráter penal, mas não

As guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Balneário Camboriú estarão disponíveis de forma on-line a partir do dia 20 de janeiro. Os contribuintes poderão acessar os boletos pelo site da Prefeitura ( bc.sc.gov.br ), clicando na aba Serviços e na opção IPTU 2026, ou pelo BC Digital, disponível para Android e iOS, no ícone IPTU 2026. É necessário informar o CPF ou CNPJ do proprietário e código do imóvel. A Prefeitura ampliou os descontos para pagamentos em cota ún

O Departamento Comercial da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú encerrou 2025 com resultados expressivos, consolidando uma nova fase de atendimento ao cidadão. Ao longo do ano, foram realizados mais de 145 mil atendimentos e procedimentos, somando canais digitais, atendimento presencial e rotinas internas - reflexo de uma reestruturação marcada por organização, padronização de processos e maior integração com as áreas operacionais. Para o dire

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona o recebimento das chaves à concordância com laudo de vistoria realizada no imóvel. A extinção do contrato não pode ser impedida pelo locador em razão de supostos prejuízos ou danos causados ao imóvel. Na origem do caso, dois fiadores apresentaram embargos à execução de valores relativos ao contrato de

É IMPORTANTE PEDIR AJUDA O primeiro mês do ano é marcado pela campanha nacional de conscientização sobre a importância da saúde mental e emocional - o Janeiro Branco. Em Balneário Camboriú, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza acolhimento com profissionais especializados, como psicólogos e psiquiatras. Os atendimentos são oferecidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no Ambulatório de Atenção Psicossocial, e também em duas Unidades Básicas de

A prefeita Juliana Pavan sancionou a Lei nº 5.195/2026, que institui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis utilizados por entidades de utilidade pública que atuam na área social no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer e ampliar os serviços sociais oferecidos à população, incentivando organizações que mantêm parceria com o poder público. De acordo com a nova legislação, poderão receber o benefício imóveis próprios das entidades,

A Prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que tem como objetivo evitar a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e assegurar que a empresa permaneça sob controle público. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município (LOM), determinando que qualquer alienação de participação societária que resulte na perda do controle acionário majoritário da E

Conhecida a empresa responsável pela execução das obras do trecho 3 da Avenida Martin Luther, que se estenderá da Avenida das Gaivotas, no Bairro Ariribá, até a divisa com Itajaí. A vencedora da Concorrência Eletrônica nº 022/2025 foi a Planaterra Terraplanagem e Pavimentação LTDA. As obras do prolongamento somam mais de R$ 30 milhões em investimentos, dos quais R$ 18 milhões são provenientes do Governo do Estado. Além disso, o município irá aplicar mais de R$ 70 milhões em d

A Câmara de Balneário Camboriú fará a primeira sessão extraordinária de 2026 nesta segunda-feira (19/01), às 15h, por convocação da prefeitura. Projeto dispõe que o piso mínimo salarial dos servidores públicos municipais passa a vigorar no valor de R$ 2.168,04 (dois mil cento e sessenta e oito reais e quatro centavos), já computados neste montante o valor da reposição salarial no percentual global previsto no caput do art. 1º da presente Lei, sendo que o valor deste se estend

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 26 municípios entre novembro do ano passado e janeiro deste ano por não terem atingido a meta de arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Eles precisarão adotar medidas para limitar empenhos e a movimentação financeira até o reequilíbrio das contas. Os controladores internos desses municípios já foram notificados - até a última sexta-feira, 86 dos 295 municípios catarinenses ainda não haviam enviado os dados relati

A notícia é: A Justiça Federal manteve a decisão que obriga o município de Balneário Camboriú a abrigar indígenas. O TRF-4 negou, em regime de plantão, o pedido da prefeitura para suspender de forma urgente os efeitos da medida. O município deverá providenciar, no prazo de até 20 dias, um local com condições dignas para abrigar pelo menos 200 indígenas até março de 2026. Entre as exigências estão acesso à água potável, banheiros com chuveiros, espaço para preparo de alimentos

A Prefeitura de Balneário Camboriú distribuiu quatro totens informativos sobre o “BC + Saúde”, serviço de Telemedicina oferecido para moradores e turistas da cidade. As estruturas contam com informações sobre o serviço e um QR Code, que direciona moradores e turistas para o atendimento on-line. A telemedicina em BC está disponível em três idiomas - português, inglês e espanhol. Os totens com o QR Code foram instalados nos seguintes pontos da cidade: Roda Gigante, Praça Almir

A matéria completa está contada no Diarinho do Litoral: Sete hospitais públicos de SC entre os 100 melhores do Brasil | DIARINHO

A Emasa detectou vazamento de esgoto no Pontal Norte, decorrente do rompimento do emissário de esgoto a partir do local e que passa por dentro (!!) da galeria pluvial ao longo da Avenida Atlântica. Notícia já divulgada aqui. Este emissário tem a função de levar o esgoto derramado no Marambaia e produzido no bairro até a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto. Foi uma péssima ideia, coisa de jerico administrativo. Ou, traduzindo, incompetência pura. Desastrada, para ser mais in

Departamento de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), realizaram nesta semana uma ação de recolhimento de patinetes pertencentes a uma empresa que perdeu a autorização especial para operar no município. Ao todo, aproximadamente 650 veículos foram apreendidos em razão do descumprimento das normas legais por parte da empresa. A desautorização ocorreu ainda no ano passado, em razão da obstrução de passeios públicos e da ausência de