Programa oferece até 100% de desconto em juros e multas, mas adesão deve ser feita dentro do prazo legal A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Regulariza Emasa 2026 segue até o mês de abril. A iniciativa permite que moradores e empresários de Balneário Camboriú regularizem débitos com a autarquia com até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento e

As rodovias federais registraram 130 mortes e 1.481 feridos em meio aos 1.241 acidentes de trânsito durante o feriado de carnaval de 2026, no período de 13 a 18 de fevereiro.  O resultado deste ano superou os números registrados no carnaval de 2025, quando 85 pessoas morreram e 1.433 ficaram feridas nas rodovias federais, com um total de 1.190 sinistros. De acordo com balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo preliminar, os

Moradores podem pagar à vista com desconto ou parcelar em até 12 vezes A Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento informa que o prazo para pagamento à vista da Tarifa de Coleta de Lixo com 10% de desconto foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. A medida foi adotada em razão do atraso na entrega dos carnês pelos Correios. Os moradores que já receberam o carnê poderão realizar o pagamento da cota única com desconto até a nova data, exclusivamente via PIX. A orientação é não util

O programa abrange dívidas constituídas, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou com exigibilidade suspensa Os contribuintes de Balneário Camboriú têm até 31 de março para aproveitar as condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal Negocia ISS BC/2026. A iniciativa permite a regularização de débitos do Imposto sobre Serviços (ISS) contraídos até 31 de dezembro de 2025, com remissões que chegam a 100% sobre juros moratórios e multas. O programa abrange dívidas constitu

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estipulou prazo de 95 dias para a Prefeitura de Balneário Camboriú corrigir uma série de falhas relacionadas à contratação e remuneração de servidores públicos.   Auditoria realizada presencialmente pelo TCE/SC verificou uma série de irregularidades, entre elas: falhas na composição do quadro de servidores do Hospital Municipal Ruth Cardoso; inconsistências no pagamento de horas extras; repasses indevidos decorrentes da ausência

Projeto-de-lei do vereador Marcelo Achutti (MDB), proíbe a utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico. Será discutido e votado esta semana. Tudo por causa do Festival Burlesco, vetado pela prefeita Juliana Pavan e viabilizado por decisão judicial, tempos atrás. FESTIVAL BURLESCO RENDEU MAIS PROPAGANDA NA CRÍTICA DO QUE NO MARKETING Tudo bem. Acho uma ação normal do vereador e da prefe

Agroplay Verão, festival sertanejo que trouxe como headliner a cantora Ana Castela ao Carnaval de BC. Mais de 350 mil pessoas lotaram as areias da Praia Central, próximo ao Pontal Norte, onde o palco foi montado no sábado, 14. Com apoio institucional da Prefeitura de Balneário Camboriú, o show contou com área destinada a pessoas com deficiência e apoio das forças de segurança, como Guarda Municipal, BC Trânsito e Polícia Militar. O festival iniciou às 15h com show do cantor Z

A reunião pública de votação da minuta final da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú será no dia 2 de março, às 18h, na Câmara de Vereadores, marcando o encerramento da segunda etapa da Conferência Municipal, após a conclusão da fase de deliberações. O documento está na etapa de compilação das emendas votadas em conferência e será disponibilizado para acesso público até o dia 24 de fevereiro. Ao longo de sete sessões, o Colégio de Deleg

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú registrou a inscrição de 196 projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC), edição de 2026. O prazo para submeter propostas culturais à LIC terminou segunda-feira (9). Do total de inscrições recebidas, 173 foram consideradas válidas. Nesta semana, começa a fase de análise de mérito dos projetos, que é feita por uma Comissão de Seleção, formada por pareceristas contratados pela Fundação Cultural. Essa etapa deve se estender at

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um empresário e de uma empresa do ramo de entretenimento por crime ambiental decorrente da emissão reiterada de ruídos acima dos limites legais em área predominantemente residencial de Balneário Camboriú. O LOCAL É O BECO DO BROOKLIN A decisão negou provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca local que reconheceu a prática do cr

Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) lançou o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de ônibus para o transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero BC Bus, pelo período de 36 meses. O serviço seguirá gratuito para toda a população. Trata-se de um processo de transição, saindo do contrato emergencial atualmente vigente, com objetivo de, futuramente, realizar uma concessão mais ampla. O edital prevê

Esta foi a sexta sessão da etapa deliberativa de revisão da chamada Lei de Microzoneamento Conferência da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú. Aprovada a criação de uma Zona de Interesse Turístico (ZEIT-IV) na divisa com Itapema, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA). Nessa área, ficam permitidos apenas empreendimentos turísticos e comerciais, sendo vedado o uso residencial. Os parâmetros urbanísticos seguem, em regra, os mesmos d

A Prefeitura de Balneário Camboriú prorrogou o vencimento do Imposto sobre Serviços (ISS) competência de janeiro de 2026. O prazo, inicialmente marcado para 10 de fevereiro, foi estendido até 25 de fevereiro por decreto publicado na sexta-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios. O novo prazo vale para o ISS apurado por prestadores de serviços e tomadores. O decreto ressalta que o não pagamento até 25 de fevereiro resultará na cobrança de multa, juros moratórios e correção

O discurso de Lula na festa de 46 anos do PT, neste sábado, 7 de fevereiro, no Trapiche Barnabé, na Bahia, foi inflamado, beligerante e assumidamente confrontacional. O presidente abandonou qualquer verniz institucional para falar em “guerra política”, defender o enfrentamento direto nas redes sociais e tratar a disputa eleitoral como um conflito permanente entre “verdade” e “mentira”. Para Lula, não há espaço para moderação, diálogo ou recuo - é ataque, exposição e intimidaç

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulga o relatório de balneabilidade nº 13 com as informações referentes à semana de 2 a 6 de fevereiro. De acordo com as amostras coletadas nos 260 pontos monitorados pelo Instituto no litoral catarinense, 170 estão próprios para banho, o que representa 65,38%. Em Florianópolis, dos 88 pontos analisados, 63 estão adequados para banho, o que equivale a 71,59%. Todas as informações e considerações técnicas do relatório pode

A situação do Rio Marambaia e as obras do Projeto Praia 100% Limpa foram temas de uma reunião nesta quinta-feira (5) entre o poder público e moradores do Bairro Pioneiros, quando foram apresentadas ações previstas para sua despoluição do canal. A reunião foi organizada pela Associação de Moradores e contou com a participação de cerca de 80 pessoas, além de autoridades como a prefeita Juliana Pavan e vereadores do município. Durante o encontro, a prefeita apresentou informaçõe

Secretário Interino da Educação de BC, Leandro Índio, em entrevista à Rádio Câmara Segunda Edição desta sexta, 6, apresentado por Drica Santos e por mim, detalhou a condição lamentável que o atual governo encontrou 15 escolas da rede municipal. Em todas chovia dentro. A mais recente delas, o CEM Antônio Santa chove por tudo. Há um trabalho de recuperação, dependente de licitações e processos burocráticos demorados. Algumas já estão recuperadas, mas há negligência de empresas

Em encontro com professores, a prefeita Juliana Pavan apresentou os novos modelos do uniforme escolar, a serem entregues aos alunos da rede municipal já na remessa de inverno. Com o retorno das camisetas brancas, do brasão da cidade nas peças e a presença das cores da bandeira de Balneário Camboriú (azul, amarelo e branco), a licitação, em andamento, já tem empresa vencedora e está na fase de análise das amostras dos uniformes, com previsão de 173.113 peças entre bermudas (m

Prefeitura reforça diálogo e respeito com a Câmara de Vereadores Prefeita Juliana Pavan participou na noite desta terça-feira (3) da primeira sessão ordinária de 2026 A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, participou na noite desta terça-feira (3) da sessão solene de instalação da sessão legislativa de 2026 na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, a chefe do executivo municipal foi convidada a se pronunciar, reforçando o diálogo, transparência e respeito do governo

Uma madrugada que parecia comum terminou em tragédia na Avenida Normando Tedesco, na Barra Sul, em Balneário Camboriú, em 15 de dezembro de 2025. Agora, o episódio é tratado oficialmente como um possível crime pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apresentou denúncia contra a motorista de 58 anos, responsável pelo acidente que causou a morte de uma passageira de 41 anos de idade.   FOTO: POLÍCIA MILITAR A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da