A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, assinou na quinta-feira (23), os contratos para os serviços de desassoreamento e acompanhamento ambiental do Rio das Ostras, nos bairros Barra e São Judas Tadeu, na Região Sul do município. Com os contratos firmados, as ordens de serviço serão assinadas na próxima terça-feira (28), às 19h, durante reunião comunitária no Centro Educacional Municipal (CEM) Dona Lili, no Bairro da Barra. O investimento é de R$ 2.443.800,00, com re

Em Santa Catarina, uma ação judicial foi ajuizada a cada 20 segundos em 2025. Para enfrentar a demanda processual com eficiência e eficácia, o Poder Judiciário (PJSC) não utiliza apenas leis e códigos, mas também a matemática. Essa ciência, que estuda quantidades, medidas e variações, se encontra com o direito na denominada jurimetria, quando se registra a intersecção entre análise estatística e ciências jurídicas. Seus resultados, no âmbito do Judiciário catarinense, já trou

A Justiça Federal determinou a um vereador de Joinville e a um analista de marketing residente em Florianópolis que removam, de seus perfis em uma rede social, publicações com conteúdo discriminatório contra comunidades periféricas. A decisão, proferida segunda-feira (21/7), atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que alegou, inclusive, o descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em junho deste ano. Segundo o MPF, uma das

A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos morais a nove municípios afetados pelos constantes congestionamentos diários na BR 101, no trecho entre Balneário Camboriú e Penha. A sentença da 2ª Vara Federal de Itajaí, proferida segunda-feira (21/7), também obriga a ANTT a demonstrar ao Juízo a conclusão dos estudos, laudos técnicos e demais providências administrativas necessárias à definição de m

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reformou a sentença de primeiro grau e absolveu três candidatos do município de Porto Belo acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2024. O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600820-59.2024.6.24.0031 ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (22) e beneficiou Juliano Zandonai, Silvana Nunes Stadler e Maurício Gomes com a improcedência total da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A