Tribunal de Justiça homologa acordo para regularização da Vila Fortaleza. A homologação foi assinada nesta sexta-feira (5) pelo desembargador Odson Cardoso Filho. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) homologou o acordo permitindo a regularização de imóveis na Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú. A homologação foi assinada pelo desembargador Odson Cardoso Filho, reconhecendo os termos do acordo firmado entre Ministério Público do Estado de Santa Catarina, município

Aposentados e pensionistas do INSS têm até 20 de junho para contestar descontos associativos realizados sem autorização em seus benefícios. A medida é necessária para quem deseja recuperar valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Quem não apresentar a contestação dentro do prazo pode acabar ficando de fora da solução administrativa criada para agilizar os pagamentos. De acordo com os dados mais recentes, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a

Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv) deflagrou a Operação Corpus Christi 2026, que segue até às 7h da próxima segunda-feira, 8, nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A ação irá mobilizar o efetivo dos 25 postos rodoviários do Estado, que intensificarão a fiscalização e o patrulhamento preventivo em toda a malha rodoviária catarinense até o fim do feriado prolongado. Dados estatísticos reforçam que a imprudência, a falta de atenção e o desrespeito às normas de cir

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) faz um alerta aos proprietários de veículos sobre a atuação de golpistas que estão utilizando páginas falsas na internet para simular os canais oficiais de consulta e pagamento do IPVA. O objetivo é induzir os contribuintes a realizarem pagamentos indevidos para contas fraudulentas. A orientação é que os motoristas consultem débitos e emitam guias de pagamento exclusivamente pelos canais oficiais Detran/SC e do

Balneário Camboriú concluiu mais uma importante etapa na expansão da micromobilidade, com a conexão da malha cicloviária entre a Avenida do Estado, a Rua Aqueduto e a Avenida Dona Amélia Cherem Pio, criando um corredor estratégico e seguro para as bicicletas, patinetes e ciclomotores. A intervenção faz parte de um planejamento da BC Trânsito para amarrar pontos isolados da rede de ciclovias do município. O mapeamento dessas demandas contou com o suporte técnico do departament

Secretaria da Saúde de BC tem um novo equipamento, moderníssimo, pra fazer exame de sangue. Na verdade adquiriram 11 - um para cada UBS. É uma tecnologia de ponta, na base da IA. Recolhe uma gotinha do dedo, mete numa plaqueta, o equipamento joga na Internet e o exame sai em 15 minutos e o paciente recebe pelo celular. Equipamento é para atendimento domiciliar, visando pessoas que, por qualquer razão, não possam ou tenham dificuldade de se locomover. Bato palmas pra isso. Det

Intenção é reduzir riscos e impactos à população Mesmo antes das previsões apontarem a intensificação do fenômeno climático El Niño no Sul do país, Balneário Camboriú já colocava em prática um conjunto de ações preventivas e de manutenção para reduzir riscos e impactos à população diante de eventos climáticos mais extremos. Com planejamento e atuação integrada entre diferentes secretarias e órgãos municipais, a prefeitura vem consolidando uma estratégia permanente de prevençã

A regra que limita trabalho nos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção coletiva para autorização do expediente nessas datas. Antes, valia o acordo entre patrões e empregados. Com a mudança, o funcionamento de serviços e comércio nos feriados deverá passar por acordos coletivos com os sindicatos. A Portaria nº 3.665/2023, que determinou a mudança, foi publicada em novembro de 2023 e adiada por cinco vezes. Até a sexta-

A primeira semana de junho começa com características típicas do outono em Santa Catarina: tempo firme, noites e manhãs mais frias e tardes amenas. No interior do estado, o sol predomina nos primeiros dias. No Litoral, a circulação marítima mantém maior nebulosidade e favorece chuva fraca e passageira. A atuação de uma área de alta pressão mantém o tempo seco e estável na segunda, 1° de junho, e na terça-feira, 2, dificultando a formação de nuvens de chuva na maior parte do e

No mês de conscientização da doação de sangue, o Junho Vermelho, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) convida a população a unir a paixão pelo futebol à solidariedade. Durante o período que também marca a Copa do Mundo, a hemorrede estará preparada para receber doadores e pacientes com as cores da Seleção Brasileira. A campanha “Jogue junto, dê seu sangue pelo nosso time” quer reforçar o quanto cada doador de sangue é importante para manter os esto

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos. Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financ

Em Criciúma, o sábado - dia D da vacinação contra gripe - chegou a 14 mil doses aplicadas. Em Balneário Camboriú, 900 doses aplicadas. Criciúma tem em torno de 220 mil habitantes. Balneário Camboriú, 151 mil. Considere-se estes números da projeção do IBGE para 2025. Mesmo a diferença de população ainda provoca uma sensação de espanto nessa diferença de aplicação de doses. É um número fantástico entre uma e outra ação. A explicação está onde? Ou nós estamos muito bem e restou

O Brasil registrou, em 2024, 29.870 homicídios cometidos com armas de fogo, uma redução de 8,8% em relação a 2023 e de 31,2% na comparação a 2014. A taxa de homicídios com arma de fogo por 100 mil habitantes no país foi de 14,1, resultado que corresponde à queda de 9% em relação a 2023 e 35% na comparação com 2014. A comparação entre os dados de 2014 e 2024 mostra que a redução foi disseminada na maior parte do Brasil. Cinco estados apresentaram crescimento em valores absolut

Em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas, em especial, pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas (15.459), que responderam por 41,6% dos óbitos em vias terrestres no país. Em 2014, foram 43.780 mortes, sendo que os óbitos envolvendo motos somaram 12.604, que corresponde a 28,7%. Os dados constam do Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Seguranç

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) avalia que a proposta de redução da jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta sem corte de salários, e um período de transição de apenas um ano, é mais um equívoco na discussão. “As empresas têm seu planejamento estratégico, e não estão preparadas para uma mudança dessa proporção em apenas 60 dias. É inadequado fazer isso de forma impositiva, por lei, para todos os s

Menos de 40% da população prioritária foi vacinada em Santa Catarina Apenas um município catarinense ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os grupos prioritários. São Miguel da Boa Vista, no Extremo Oeste, é a única cidade a superar 93% da população-alvo imunizada. Por outro lado, 137 municípios registraram cobertura inferior a 40%. Os índices preocupam a Secretaria de Estado da Saúde (SES) devido à aproximação do fim da campanha de vacinação, marcada para o pr

A comercialização irregular de imóveis de quatro empreendimentos sem registro de incorporação imobiliária foi suspensa por uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Porto Belo. A ação foi ajuizada contra uma empresa incorporadora, investigada por anunciar e comercializar diversos empreendimentos no município sem a regularização exigida por lei. A medida determina, além da suspensão das vendas, a retirada de anúncios e a divulgaç

O frio se intensifica em Santa Catarina nesta quinta-feira, 21, com a chegada de uma nova massa de ar polar. As mínimas ficam entre 2°C e 8°C na maior parte do estado, podendo chegar a valores entre -1°C e -5°C no Meio-Oeste, no Planalto Sul e no Planalto Norte. A quarta-feira, 20, já começou com temperaturas baixas em Santa Catarina. No Planalto Sul, os municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra registraram valores em torno de -4°C e geada no início da manhã. No Oeste,

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais. A principal mudança é a possibilidade de bloqueios ocorrerem no mesmo dia da decisão judicial, além do monitoramento contínuo das contas por até um ano. Até ago

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a prefeituras de 13 municípios e à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) que apresentem, no prazo de 30 dias, planos de ação voltados às políticas públicas que atendam à população em situação de rua, que contemplem o cumprimento das recomendações formuladas na decisão. Os municípios são Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, La