Benefício do Move Aplicativos serve para renovar frota Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma oficial do programa para solicitarem o benefício junto às instituições financeiras, caso tenham atendido a

O bloqueio de R$ 490 milhões determinado pela Justiça evidencia a dimensão das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre possíveis irregularidades no mercado imobiliário da Comarca de Porto Belo. A medida, deferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em um agravo de instrumento apresentado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, busca resguardar eventual reparação de danos e garantir a efetividade das ações em andamento.

Mudanças atendem reivindicações antigas da Associação do Comércio Ambulante da Praia de Balneário Camboriú A prefeita Juliana Pavan, sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei Municipal nº 5.277/2026, que altera dispositivos do Código de Posturas (Lei nº 300/1974) do município e define regulamentações ao comércio ambulante. As mudanças incorporam à lei situações pontuais, até então definidas anualmente por meio de edital, entre elas a pontuação para habilitação ao comércio ambul

Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI), vinculado à Secretária de Segurança e Ordem Pública de Balneário Camboriú, tomou uma série de medidas de fiscalização e demolição na Vila Fortaleza. As atividades fazem parte do trabalho contínuo do departamento para coibir ocupações irregulares, impedir novas construções e garantir o cumprimento das determinações municipais para a área. Entre as ações executadas, está a retirada de um telhado d

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), ajuizou nesta segunda-feira, 15, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União para suspender as cotas da pesca artesanal da tainha no estado. O pedido busca anular os dispositivos da Portaria Interministerial MPA/MMA n.º 51/2026, documento que estabelece limites exclusivos para a modalidade de arrasto de praia — método tradicional no Litoral catarinense. No entendimento da Secretaria Executiva da A