Urgência para votar "saidinhas"
- Aderbal Machado

- 8 de fev. de 2024
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Aprovado no Senado requerimento de urgência para votação do projeto de lei terminando com as saídas temporárias de presos. Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações pelo plenário. A expectativa é inclusão da matéria na pauta após o recesso de Carnaval.
O texto em análise no Senado obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
Em realidade, são favores demais para pessoas que cometeram vários tipos de crimes, alguns hediondos - como matar filhos ou assassinar pais.
Como noutros países, até democráticos como os EUA, preso é preso. Cumpre pena e pronto. Isso sim tem potencial de reduzir criminalidade. Ou inibir, fazer pensar duas vezes antes de cometer crimes de qualquer tamanho. Mas o Brasil é, definitivamente, o país da impunidade. Os exemplos são fartos. Os "especialistas" afirmam, acessoriamente, que "saidinha" não reduz criminalidade. Isso não ilide o fato de ser um erro, pois muitos entram e saem das cadeias dezenas e até centenas de vezes, sem cumprir qualquer pena, repetindo crimes sobre crimes nas ruas. Isso quando as audiências de custódia não os livram liminarmente, sem nem piscar. A saidinha é só um complemento desse carnaval de insegurança.











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