Senado aprova cotas de exibição para filmes brasileiros nos cinemas: resolverá pouco

O Senado aprovou um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019).

O texto determina que as salas, espaços e locais de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir obras brasileiras de longa-metragem, observados o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos, atribuída à Agência Nacional de Cinema (Ancine) o controle do cumprimento da medida. Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. A novidade é que, além de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, também a Ancine será consultada.

Esse regulamento anual deverá tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competição equilibrada e efetiva permanência em exibição de longas-metragens nacionais em sessões de maior procura.

O descumprimento da obrigação sujeitará o infrator à advertência, em caso de descumprimento pontual considerado erro técnico em decisão pública e fundamentada da Ancine, ou multa, correspondente a 5% da receita bruta média diária do complexo cinematográfico em que se tenha verificado o descumprimento, multiplicada pelo número de sessões de descumprimento, na forma do regulamento.

(Fonte: Agência Senado)

COMO NOUTRAS SITUAÇÕES, A CRIAÇÃO DE COTAS NADA RESOLVERÁ. NO CASO DOS FILMES NACIONAIS, PORQUE O FUNDAMENTO É QUALIDADE DAS PRODUÇÕES. SE O FILME FOR BOM, TEM PÚBLICO. SE NÃO FOR, NÃO TEM PÚBLICO. SIMPLES E RASO ASSIM. E, CONVENHAMOS, NOS ÚLTIMOS TEMPOS, AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS SÃO UMA SOLENE PORCARIA. NEM HÁ RARÍSSIMAS EXCEÇÕES. PORCARIAS. AS COTAS SÓ DESTACARÃO ISSO. E, RESUMINDO, RESOLVERÃO POUCO. MAS OS CARAS SABEM DISSO, SÓ QUEREM DEMONSTRAR PODER. OU, COMO DIZEM, LACRAÇÃO. AFINAL, PRECISAM JUSTIFICAR CAPTAÇÕES DA LEI ROUANET.