Promotor catarinense é um dos três da lista de indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As indicações, feitas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Outros quatro nomes para o CNMP ainda devem ser votados pelo Plenário na terça-feira (8).

Um dos três indicados aprovados é o catarinense Fernando da Silva Comin, com 51 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção. Mestre em direito, é promotor de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. Atualmente é coordenador do Escritório de Representação do MPSC em Brasília.

O CNMP é formado por 14 membros com mandatos de dois anos, admitida uma recondução. O órgão tem a função de executar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.