Porto de Itajaí: uma luz no final do túnel, mas ainda há expectativas de prazos

O Município reuniu, na manhã de sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias continuar as discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí.

No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.

O novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos. Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.

Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí. Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.

Expectativa foi criada há quase um mês e não se definiu: https://www.portoitajai.com.br/noticia/1782/porto-de-itajai-voltara-a-ter-movimentacao-de-conteineres-em-cerca-de-um-mes