Plano federal para a educação de Balneário Camboriú

Secretaria de Educação se prepara para o novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Membros da equipe técnica da Secretaria de Educação (Seduc) de Balneário Camboriú já trabalham na preparação do Plano de Ações Articuladas (PAR) relacionado ao quadriênio 2025/2028.

Dois encontros ocorreram neste mês, oportunidades em que houve a elaboração de algumas iniciativas a serem pactuadas com o Ministério da Educação (MEC) e, futuramente, postas em prática na Rede Municipal de Ensino.

Fazem parte da equipe técnica membros da diretoria da Divisão de Desenvolvimento Educacional da Seduc e de outros departamentos da secretaria, como o de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Integral, Educação Especial e Técnico Pedagógico. O plano possibilita que o município consiga, junto ao governo federal, recursos financeiros para a implementação das iniciativas planejadas.

As ações visam à melhoria dos indicadores educacionais, incluindo a ampliação da oferta de vagas de 0 a 3 anos na rede e o aumento da oferta de vagas na educação em tempo integral, entre outras. Os detalhes serão decididos durante as próximas reuniões, que definirão o planejamento a ser encaminhado ao MEC até o mês de fevereiro de 2026.

“O PAR é um instrumento estratégico para o município, pois permite alinhar prioridades, qualificar a gestão educacional e acessar recursos federais destinados à melhoria da educação básica. A etapa seguinte consiste na análise do planejamento pelo Ministério da Educação, preparando o caminho para a futura pactuação das ações previstas”, explica a diretora da Divisão de Desenvolvimento Educacional da Seduc, Cleonice Berejuk.

Sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR)

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.

Secretaria de Educação se prepara para o novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Entre os principais objetivos do Novo PAR, estão:

- Aprimorar as capacidades de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino;

- Fomentar a atuação em regime de colaboração entre os entes federados;

- Aprimorar a qualidade do investimento público em educação; e

- Promover a equidade e a inclusão educacional.

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