Lançada licitação do Parque Inundável de BC e Camboriú

Com investimento estimado em R$ 95,2 milhões, projeto avança para a contratação de empresa especializada.

As prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú, através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri) e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), lançaram oficialmente a licitação para a implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú.

O orçamento estimado é de R$ 95.213.261,53. O Parque Inundável tem como objetivo reduzir os impactos das enchentes na Bacia do Rio Camboriú e ampliar a disponibilidade de água para o abastecimento de Camboriú e Balneário Camboriú, especialmente durante os períodos de estiagem.

Durante o evento, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, destacou que o avanço do projeto representa uma conquista histórica para os dois municípios e toda a região.

“Estamos dando um passo decisivo para garantir a segurança hídrica de Balneário Camboriú e Camboriú pelos próximos 100 anos. O Parque Inundável é uma obra que vai proteger a população dos impactos das enchentes e ampliar a capacidade de reservação de água para os períodos de estiagem. É um projeto que ficou engavetado durante anos e que agora começa a sair do papel graças à integração entre os municípios e ao trabalho conjunto de todas as instituições envolvidas”, afirmou Juliana.

O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou a importância do empreendimento para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população das duas cidades.

“O Rio Camboriú pertence a uma única bacia e os desafios relacionados à água não terminam na divisa entre os municípios. Por isso, este projeto é tão importante para Camboriú e Balneário Camboriú. O Parque Inundável vai ajudar a reduzir os impactos das enchentes e garantir uma reserva de água para os períodos de estiagem. É uma obra construída com diálogo, parceria e união regional, que deixará um legado para as próximas gerações”, destacou Leonel.

O projeto prevê a construção de um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura formará uma reserva de água bruta que auxiliará na regularização da vazão do Rio Camboriú durante os períodos de estiagem. Nos momentos de chuva intensa, o sistema permitirá reter e amortecer grandes volumes de água, reduzindo os impactos das cheias nas áreas urbanas localizadas abaixo do empreendimento.

Além das estruturas hidráulicas, o projeto contempla a recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização, mobiliário urbano e espaços públicos destinados ao lazer, à recreação, ao esporte e à educação ambiental.

Elaboração do projeto iniciou há quase 10 anos

O Parque Inundável nasceu de estudos e da iniciativa técnica de servidores da Emasa, que buscaram uma solução conjunta para dois problemas históricos da Bacia do Rio Camboriú: a falta de água durante as estiagens e o excesso nos períodos de chuva intensa. A elaboração começou em 2017 e teve sua primeira versão executiva concluída em 2019. Desde então, o projeto passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e atualizações técnicas.

O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, ressaltou durante o lançamento que o avanço do empreendimento também representa o reconhecimento da capacidade técnica do quadro efetivo da autarquia.

“Este projeto nasceu na Emasa, por meio do conhecimento, da dedicação e do empenho dos nossos servidores. Foram profissionais que estudaram profundamente a Bacia do Rio Camboriú e trabalharam na elaboração de uma solução capaz de enfrentar, ao mesmo tempo, a escassez de água e os impactos das enchentes. Depois de anos com o projeto engavetado, conseguimos retomar e atualizar esse trabalho. O lançamento da licitação reconhece a competência dos servidores da Emasa e aproxima essa importante obra da população”, destacou.

Depois de permanecer durante anos sem os avanços necessários para sua implantação, o projeto foi retomado pelas atuais gestões de Balneário Camboriú e Camboriú, com a participação da Emasa e a coordenação do CIM-Amfri. A união institucional permitiu atualizar os projetos, encaminhar as questões ambientais e fundiárias e avançar na captação dos recursos necessários.

A concorrência eletrônica é conduzida pelo CIM-Amfri, com abertura da sessão marcada para 13 de outubro, pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo previsto para a execução das obras é de 31 meses, contado a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.

O financiamento combina recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), por meio de repasse operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do CIM-Amfri. Do orçamento total, R$ 73.308.077,77 correspondem aos recursos federais destinados ao empreendimento.

A implantação do Parque Inundável reforça a integração entre as duas cidades para enfrentar desafios que ultrapassam os limites territoriais dos dois municípios. Além de reduzir os impactos das enchentes, a estrutura contribuirá para garantir água bruta em quantidade suficiente para o desenvolvimento sustentável e o crescimento da região.