Infraestrutura de transporte de SC demanda R$ 20,3 bi até 2027

Para alcançar a condição de “adequada”, a infraestrutura de transporte de Santa Catarina carece de investimentos de R$ 20,3 bilhões entre 2024 e 2027.

O valor é resultado de levantamentos realizados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e constam na 9ª edição da Agenda para a Infraestrutura de Transporte e Logística Catarinense, que a entidade apresentou nesta terça (19). “São necessários R$ 5,07 bilhões por ano e é primordial que haja uma boa gestão, previsibilidade e garantia de continuidade das obras”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. 

"Precisamos incrementar o aporte de recursos, especialmente para as rodovias, a exemplo do que ocorreu em 2023, quando o orçamento da União destinou R$ 1,3 bilhão para Santa Catarina, sendo que até setembro foram executados R$ 700 milhões. Isso acelerou a execução de obras importantes como as BRs 470 e 280. O desafio é garantir os recursos no orçamento federal de 2024", destaca Aguiar. “Então, precisamos fazer um pacto pela infraestrutura com a participação dos poderes executivo e legislativo, notadamente da bancada federal catarinense, destinando recursos de emendas para que as obras não parem”, acrescenta.

Uma boa notícia trazida pela Agenda é que pouco mais da metade dos recursos necessários (R$ 11,5 bilhões) estão garantidos via investimentos privados. O restante é de responsabilidade dos governos federal (R$ 4,94 bilhões), estadual (R$ 3,6 bilhões) e municipais (R$ 254,6 milhões). O maior volume, de R$ 10,3 bilhões, é demandado pelo modal rodoviário. O modal aquaviário, incluindo portos, requer R$ 6,6 bilhões. O ferroviário (R$ 1,7 bilhões), dutoviário (R$ 1,04 bilhões) e aeroviário (R$ 639,2 milhões) completam a demanda.

Algumas constatações:

- das 35 obras de infraestrutura que estão sendo acompanhadas pelo Monitora FIESC, 94% estão com prazos expirados ou andamento comprometido.

- Os níveis de serviços da maioria das rodovias federais e estaduais em Santa Catarina estão classificados nas categorias C e D. Assim, a probabilidade de atraso do usuário (em relação à condição normal de trafegabilidade) varia de 50% a 80%.

- 72% das rodovias catarinenses estão em condições péssima, ruim ou regular, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em análises comparativas: na média nacional, o percentual é de 67,5%; no Rio Grande do Sul, 72,2% e no Paraná, 59,2%.

- Em 2022, SC foi o segundo estado com maior número de acidentes rodoviários e o quarto em número de mortes em rodovias.

- Cada centavo de redução de custos logísticos internos das indústrias (“da porta para dentro”) representa uma economia de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense. Em 2022, esta economia teria sido de R$ 4,5 bilhões, considerando a estimativa de PIB feita pela Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos).

A BR-101 em Santa Catarina, que está sob concessão da Arteris, apresenta, em vários segmentos, distorções como buracos na pista, trincamento e desagregação do pavimento, grelhas de drenagem quebradas e necessidade de rejuvenescimento do pavimento, com micro revestimento contínuo. A constatação foi feita pelo engenheiro Ricardo Saporiti.

No relatório, Saporiti afirmou que o trecho da BR-376 no Paraná, que integra o mesmo contrato de concessão, apresenta um padrão de manutenção e conservação “bem superior” ao encontrado na parte catarinense.

Segundo ele, o entorno da BR-101 Norte atende diretamente duas dezenas de municípios catarinenses, com cerca de 3 milhões de habitantes e que possuem em torno de 90 mil empresas, com mais de um milhão de empregos. “Essa região tem um PIB de R$ 200 bilhões e, a cada ano, promove uma corrente de comércio de mais de 30 bilhões de dólares e arrecada em torno de R$ 70 bilhões em tributos federais e R$ 15 bilhões em ICMS”, completa o engenheiro.

Saporiti percorreu cerca de 490 quilômetros da rodovia. Além das deficiências citadas, ele cita pontos em manutenção e 17 obras que não estão previstas no contrato vigente de concessão e que podem ser adicionadas caso haja a prorrogação do prazo de concessão. Essas obras incluem a execução de mais um túnel no Morro dos Cavalos, além da instalação e ampliação de passarelas, terceiras faixas e vias marginais.

AQUI, O RELATÓRIO ESPECÍFICO SOBRE A BR-101 TRECHO NORTE DE SC

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