Formadas comissões permanentes na Câmara de BC

A Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (04/02), a primeira reunião ordinária do ano, antecedida por uma sessão solene de instalação das sessões legislativas ordinárias de 2025. 

No início da solene, a prefeita Juliana Pavan (PSD) apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo. 

Sessão ordinária 

Após intervalo, iniciou a primeira sessão ordinária de 2025, em que foi lida a composição das 12 comissões legislativas permanentes, feita através de acordo entre os parlamentares (confira a relação ao final da matéria). A constituição das comissões segue a indicação dos líderes de bancadas, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária. 

As comissões são constituídas por três vereadores, para um mandato de dois anos, e uma de suas principais atividades é a emissão de pareceres – pela aprovação ou pela rejeição – acerca dos projetos em tramitação no Legislativo. Os presidentes das comissões serão escolhidos pelos respectivos membros, nas reuniões ordinárias de cada uma. 

Também foi indicada a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três titulares e três suplementes, para um mandato de dois anos: titulares - Aldemar Bola Pereira (PSD), Alessandro Teco (DC) e Guilherme Cardoso (PL); suplentes - Mazinho Miranda (PRD), Elizeu Pereira (MDB) e Victor Forte (PL). 

Além disso, a Mesa Diretora indicou a vereadora Ciça Müller (PDT) como procuradora especial da Mulher, e a vereadora Jade Martins (MDB) como procuradora-adjunta, seguindo o disposto no Art. 92-A do Regimento Interno. 

Para a Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert, foram indicados o vereador Samir Dawud (Cidadania) como presidente, e os vereadores Eduardo Zanatta (PT) e Jade Martins (MDB) para o Conselho Superior. 

Composição 2025-2026 das comissões legislativas permanentes 

Comissão de Justiça e Redação: Jade Martins (MDB), Samir Dawud (Cidadania) e Guilherme Cardoso (PL) 

Comissão de Finanças e Orçamento: Marcelo Achutti (MDB), Naifer Neri (Novo) e Aldemar Bola Pereira (PSD) 

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Kaká Fernandes (PL), Elton Garcia (PSD) e Mazinho Miranda (PRD) 

Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social: Eduardo Zanatta (PT), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Ricardinho da Saúde (PRD) 

Comissão de Defesa do Consumidor: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Elton Garcia (PSD) 

Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo: Alessandro Teco (DC), Elizeu Pereira (MDB) e Asinil Medeiros (PL) 

Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Kaká Fernandes (PL), Victor Forte (PL) e Ciça Müller (PDT) 

Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão: Eduardo Zanatta (PT), Samir Dawud (Cidadania) e Jair Bolsonaro (PL) 

Comissão de Legislação Participativa: Guilherme Cardoso (PL), Naifer Neri (Novo) e Samir Dawud (Cidadania) 

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Ciça Müller (PDT), Elizeu Pereira (MDB) e Kaká Fernandes (PL) 

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Jade Martins (MDB) 

Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability: Alessandro Teco (DC), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Mazinho Miranda (PRD)

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NOTA: Eduardo Zanatta (PT) e Jair Renan (PL) numa mesma comissão (Segurança), vai ser bom de ver. E ouvir. Sairá faísca.