Detalhe polêmico na eleição de diretores de escolas estaduais, fixada por decreto de Jorginho

A determinação é eleição em dia de semana e durante o horário escolar, fato motivador de discordância e críticas na Assembleia Legislativa, como o deputado Marquito (Psol), para quem isto e mais a regra segundo a qual nenhum candidato receba 50% mais um dos votos, o diretor seja escolhido pelo governador, retira o caráter democrático e anula a participação da comunidade.

“A realidade nos mostrará que o governador vai indicar mais de 90% das direções escolares. Isso rompe completamente com o processo interno, local, democrático, plural, de garantia das direções das unidades escolares com a participação da comunidade”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado Massoco (PL) contrapôs as afirmações de Marquito, declarando que com o decreto o governo até mesmo até mesmo amplia a participação da comunidade escolar no processo ao prever que além de professores, funcionários do setor administrativo das unidades também possam concorrer ao cargo de direção.

O deputado Carlos Humberto (PL) falou no mesmo sentido. “Exigir que pelo menos mais da metade dos pais participe é algo muito democrático, para garantir um quorum mínimo dos pais da unidade escolar no processo de escolha”.

Outros parlamentares, entretanto, manifestaram ressalvas ao decreto, apresentando possíveis alterações. Este foi o caso de Pedrão Silvestre (PP), propondo a realização da eleição final de semana. “Ativar a vida acadêmica, aproximando os pais das escolas, é fundamental. Creio que o decreto veio com esse objetivo. Mas, também entendo que fazer a eleição em um dia normal de trabalho dificulta muito a participação.”

Mário Motta (PSD) sugeriu que o pleito possa ter o período de realização ampliado, entre segunda e sexta-feira, das 8 às 22 horas, com a emissão de um atestado que garantisse aos pais votantes a dispensa pelas empresas em que trabalham. “Queremos que os pais retornem ao ambiente escolar e concordo com o deputado Pedrão que o método talvez precise ser aperfeiçoado.”

Emerson Stein (MDB), por sua vez, disse que a escolha dos gestores escolares deve seguir o mesmo procedimento adotado para os demais cargos públicos, como deputados estaduais. Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa atue junto ao governador para que a normativa seja alterada.

“Se nós somos eleitos em um domingo, não há porque um diretor ser eleito em um dia de semana, durante o período de aula. Então acho que talvez uma indicação ou um requerimento seja enviado ao governador para que o decreto seja revisto nesse sentido.”

De volta com a palavra, Marquito não se mostrou convencido de que as manifestações dos demais deputados irá demover o governador da intenção de aplicar o modelo eleitoral especificado no decreto. De acordo com ele, a questão já teria sido tratada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc e também com o secretariado estadual, sem a obtenção, entretanto, de uma sinalização favorável.

“Nosso único instrumento é um ato para sustar esse decreto. É o que podemos fazer agora. A tentativa de diálogo, de mediação, já aconteceu”, disse.