CPI da Emasa ainda em compasso de espera

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Saneamento reuniu-se na manhã de quinta-feira (12/09), na Câmara de Balneário Camboriú. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, com a presença dos demais integrantes, e também de representantes da sociedade civil e servidores do Legislativo. 

O vereador presidente informou que recebeu a resposta da Procuradoria da Casa quanto ao pedido de providências discutido na reunião passada. Um dos processos aos quais a CPI solicitou acesso através de diligência foi anexado na íntegra à resposta. 

Já em relação à outra diligência, que pedia acesso a um inquérito policial que está em segredo de Justiça, ficou constatado que o texto continha um erro na numeração do processo, e, desta forma, será feita nova diligência a ser encaminhada pela Procuradoria à Justiça, requerendo que a CPI possa acessar o inquérito. 

Questionado sobre o andamento do relatório preliminar, o vereador relator informou que aguarda a reposta da diligência para conclui-lo e apresentar o documento à comissão. 

Os integrantes decidiram solicitar ao presidente da Câmara a prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI, tendo em vista que ela tem limite inicial de 90 dias para conclusão, conforme o Regimento Interno do Legislativo, e foi instalada no final de junho. 

Nova reunião da CPI foi marcada para a próxima quinta-feira, 19 de setembro, às 10h.