Aprovado projeto de conscientização contra erotização nos conteúdos escolares em SC

O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), aprovado na Assembleia Legislativa, inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. O projeto trata de áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto, escrito ou lido, que descreva ou contenha palavras de baixo calão, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso.

Segundo o autor, a proposta garante a apresentação de informações sobre o sistema reprodutor humano, desde que respeitada a idade apropriada. “Queremos garantir o direito a uma educação escolar condizente à educação moral das famílias, protegendo a dignidade de nossas crianças e adolescentes”, disse Volnei.

O parlamentar acrescentou que o projeto visa combater a erotização precoce, “responsável direta pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e de casos de estupro de vulnerável. A própria OMS já constatou que imagens impróprias têm influencia enorme em crianças e adolescentes.”

O PL 465/2019 recebeu apoio dos deputados Jair Miotto (União) e Massocco (PL). “É uma proteção a nossas crianças, que estão mais vulneráveis a muitas situações, pelo acesso às redes sociais”, comentou Miotto. “A erotização precoce traz muitos malefícios, como a gravidez indesejada.”