SC oficializa no Legislativo a adesão do estado ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste

Começou a tramitar nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do Poder Executivo oficializando a adesão de Santa Catarina ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), reunindo os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.

O projeto ratifica o protocolo de intenções celebrado entre Santa Catarina e os demais estados, assinado pelos governadores em junho deste ano. A aprovação pela Assembleia Legislativa é uma exigência da legislação federal.

Os estados querem constituir um consórcio público, sob forma de associação pública, de natureza autárquica e interfederativa, com personalidade jurídica de direito público. O objetivo principal do grupo é unir os estados, considerados os mais ricos do país, para defender os interesses das duas regiões junto ao governo federal. As áreas consideradas prioritárias para as ações de cooperação são saúde, educação, desenvolvimento econômico, segurança pública, turismo, logística e transportes, inovação e tecnologia.

Integram o consórcio, além de Santa Catarina, os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Marcelo Espinoza AGÊNCIA AL