Rede pró-aborto distorceu caso de menina grávida aos 11 anos, afirma relatório de CPI em SC

A CPI do Aborto aprovou relatório final que apontou irregularidades no procedimento e será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima sessão ordinária. O documento será disponibilizado também para a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

O caso veio a público por meio de reportagem veiculada pelo The Intercept Brasil e o Portal Catarinas. Uma menina de 11 anos, moradora de Tijucas, teria sido vítima de estupro e engravidado. O Hospital Universitário de Florianópolis se recusou a realizar o aborto, que é permitido por lei em casos de abuso sexual. A Justiça de Tijucas não autorizou a interrupção da gravidez e encaminhou a menina para um abrigo. Após a divulgação do caso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a realização do procedimento.

“O nosso relatório final, que tenta preservar identidades e manter os sigilos que devem ser preservados, está à disposição da imprensa para que conheçam os detalhes”, declarou a deputada Ana Campagnolo (PL), relatora e proponente da CPI. A parlamentar afirmou que espera que os responsáveis sejam punidos, qualificando o ato como feticídio (morte provocada do feto). Ao longo de dois meses, a CPI ouviu, em sigilo, 15 testemunhas e o relatório final conta com 120 páginas.