Operação "Gaiola Digital" pega em cheio administração Fabrício Oliveira

Operação "Gaiola Digital", do GAECO, apura a atuação de uma suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública. 

Cumpridos mandados de busca e apreensão em seis cidades de SC, inclusive Balneário Camboriú.

Em Balneário Camboriú, a Pública Tecnologia participou de 30 processos licitatórios desde 2012 e venceu todos. Considerando os valores empenhados, a cifra chega a R$ 10,7 milhões até 2025.

O método das fraudes consistiria na aproximação prévia de agentes públicos na elaboração ou influência sobre editais, na inserção de cláusulas restritivas à competitividade e no uso de critérios técnicos moldados para favorecer uma empresa previamente escolhida, além do pagamento de vantagens indevidas para a obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos. 

Em um dos áudios, o representante comercial da empresa menciona diretamente “os 8% de Balneário”. Segundo o MPSC, a empresa teria colaborado na elaboração de termos de referência, editais e até documentos jurídicos utilizados pela administração pública. Segundo as investigações o esquema teria estrutura organizada, com divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, pela elaboração de documentos técnicos, pela operacionalização de pagamentos indevidos e pela movimentação financeira voltada à ocultação da origem e do destino dos recursos. 

Também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e de operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino usados no pagamento de propinas. Somente no período investigado (2022 a 2026), foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais.

FABRÍCIO PRECISA EXPLICAR Falta o ex-prefeito Fabrício Oliveira vir a público oferecer informações. Afinal, é sua gestão que está no olho do furacão. O silêncio, neste caso, é comprometedor.

O nome "Gaiola Digital" faz referência ao ambiente tecnológico utilizado como instrumento para a perpetuação do esquema investigado, que, segundo apurado, teria capturado e restringido a livre concorrência em processos licitatórios voltados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.  

A prefeita Juliana Pavan (PSD), ao ser notificada, determinou auditoria rigorosa nas licitações envolvendo a empresa citada na ação. E lembra a prefeita que seu governo não está envolvido nessas licitações. Apenas os contratos estavam vigentes quando assumiu e agora, diante dessas ações do MPSC, abriu as portas para as investigações e adotou os meios necessários de também investigar internamente.