Começa discussão sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo em BC

Divulgado nesta sexta-feira (14) o cronograma da segunda etapa da revisão do Plano Diretor, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) - microzoneamento.

A cidade e a discussão do Plano Diretor

As discussões começam nesta segunda-feira (17), em reunião técnica e de escuta entre delegados e comunidade, no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, a partir das 18h.

A reunião, acontece igualmente na terça-feira (18) e, se necessário, na quarta-feira (19), será um canal aberto para que a população tire dúvidas a respeito da revisão da Lei nº 2.794/2008.

Na ocasião, inicia a formulação da proposta prévia do projeto de microzoneamento.

“O macro e o zoneamento já foram aprovados; agora nós vamos esmiuçar isso, porque cada pequena região tem os seus detalhamentos, tem os seus índices, as suas ocupações diferenciadas. Portanto, na semana que vem nós vamos discutir, debater e receber essas sugestões para que possamos construir um texto básico, que está previsto para ser apresentado no dia 28 de novembro, na Câmara de Vereadores. Formatizado o texto básico, daí sim receberemos as emendas para aquele texto básico. Quanto mais debatido, participativo, e quanto mais a sociedade envolver, melhor.”, ressaltou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.

O CEM Vereador Santa fica localizado na Rua 2450, nº 420, Bairro Centro.

Cronograma da revisão da LPUOS

- 17 e 18 de novembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.

- 19 de novembro (a confirmar) – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.

- 28 de novembro – Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC): Reunião de apresentação da LPUOS ao Colégio de Delegados (aberta ao público).

- 1º de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação do texto-base da minuta da LPUOS.

- De 1º a 4 de dezembro – Paço Municipal e bairros (locais a definir): Salas de Escuta - Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).

- De 2 a 4 de dezembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reuniões públicas - Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).

- 10 de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação das emendas acolhidas pela Mesa Diretora.

- 11 e 12 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.

- 18 e 19 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.

- De 5 a 30 de janeiro – Poder Executivo: Consolidação da minuta, mapas e tabelas do Projeto de Lei da LPUOS, com revisão jurídica e legislativa. Entrega do material à prefeita.

- Data a definir – CVBC: Envio da minuta da LPUOS à Câmara de Vereadores.