• Aderbal Machado

COLUNA DE DOMINGO: Estado melhora regras de transportadores privados intermunicipais de passageiros

GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA

(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)


Governo anuncia mudanças para a regulamentação do fretamento privado intermunicipal de passageiros em Santa Catarina. Entram nas novas regras, por exemplo, transportadores escolares, empresas que operam vans e ônibus de turismo e transporte de trabalhadores.


A ideia é padronizar as regras e a terminologia com as já praticadas na esfera federal (ANTT), em outros estados, e criando uma norma atual, com valorização da lista de passageiros, facilitando o controle e a fiscalização das viagens.


As medidas garantem, acima de tudo, mais segurança aos passageiros e flexibilizam a contratação de serviços, com permissão de embarques e desembarques em municípios intermediários e a eliminação de lacunas da regulamentação anterior.


Para requerer as licenças, de forma 100% digital, as operadoras deverão estar com seu registro cadastral regular e válido na SIE. As informações necessárias para emissão das licenças e os documentos necessários a serem apresentados durante a viagem pelas operadoras serão regulamentados pela Secretaria.


Dois meses para se adequar


O Decreto entrará em vigor em 60 dias. As licenças emitidas antes da vigência do Decreto permanecerão válidas neste período e ficarão sujeitas às novas regras operacionais depois deste prazo. A regulamentação com todos os detalhes e procedimentos necessários está publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 24, pelo Decreto Nº 1.342, de 22 de junho de 2021.


Confira as principais alterações após novo decreto:


Antes: A terminologia utilizada era “viagem especial e fretamento”.

Como ficou: Terminologia passa a ser padronizada com a da ANTT e passa a ser “Fretamento Contínuo e Fretamento Eventual”.


Antes: Empresas com débito junto à SIE ou algum dos seus órgãos não tinham suas licenças fornecidas. Com isso, muitas recorriam ao Judiciário e conquistavam o direito provisório de continuar operando, pois a Justiça entendia que o Estado não poderia restringir a atividade econômica das empresas.

Como ficou: Agora, basta que as operadoras estejam com o registro cadastral regular e válido na SIE para solicitarem e conquistarem a emissão de licença. De toda forma, mesmo que sejam autorizadas a trabalhar, não são isentadas de pagar as dívidas. A cobrança dos inadimplentes segue seu rito normal, que pode ir inclusive à instância judicial, com penhora, etc.


Antes: Licenças tinham validade máxima de 12 meses, sendo renovável pelo mesmo período.

Como ficou: Agora, a licença tem a validade estabelecida pelo contrato feito entre a empresa e quem contratou o serviço de fretamento. Se, nesse documento, a empresa for contratada por seis meses, por exemplo, é esse o prazo da licença. Se for dois anos, esse passa a ser o prazo. Caso o contrato não traga essa informação, a licença fica limitada a 12 meses. Mesmo com a licença, a empresa segue sendo fiscalizada.


Antes: Cada prestação de serviço de transporte de fretamento de pessoas poderia ter apenas um contratante.

Como ficou: O fretamento contínuo admite passageiros advindos de mais de um contratante, o que acaba viabilizando o serviço de fretamento compartilhado.


Antes: Quando um veículo era fiscalizado durante a viagem era obrigatória a apresentação de documentos impressos

Como ficou: Não há necessidade de impressão dos documentos, que podem ser 100% digitais.


O que ficou mais claro com o novo decreto


· Ficou regulamentado o embarque e desembarque em municípios intermediários.

· O novo decreto autoriza o embarque e o desembarque dentro de um mesmo município, desde que autorizado pela autoridade municipal.

· Está autorizada a comercialização de serviços acessórios, como venda de alimentos e outros, desde que não implique prejuízo ao conforto e à segurança do usuário.

· O transporte de escolares com menos de 18 anos ou pessoas judicialmente consideradas incapazes desacompanhados dos responsáveis seguem todos os requisitos do fretamento. Além disso, seguem regras adicionais previstos em outras legislações, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

· Regulamenta a possibilidade de diversas viagens, com as mesmas características, em uma única licença de fretamento contínuo.


TOME NOTA


VAGAS DE EMPREGO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

•Servente

•Pedreiro

•Carpinteiro

•Meio Oficial de Carpinteiro

•Auxiliar de Engenharia

•Estágiario de Engenharia Elétrica

•Auxliar Eletricista

•Auxiliar de Engenharia Elétrica

•Encanador Hidráulico

ATENDIMENTO PARA VAGAS NO SINDUSCON

TERÇA 14h ÀS 17 h

QUARTA FEIRA 08h as 11:30h

Rua Angelina, n 555 - Bairro dos Municípios.

TELEFONE (47) 3367-6535 - Trazer carteira de trabalho.


+ O Brasil atingiu neste sábado (26) a marca de 96,5 milhões de doses de vacinas aplicadas, de acordo com a plataforma independente de monitoramento em tempo real vacinabrasil.org, criada e mantida pela Rice University, de Houston (Texas), nos Estados Unidos. O Ministério da Saúde informou a distribuição efetiva de 129,5 milhões de doses (ou exatas 129.503.814) - Informação do Diário do Poder.


+ Lincando AQUI você saberá quem foram os político mais prestigiados no ranking dos melhores no Congresso. Inclusive apontando os melhores de cada estado e a respectiva colocação deles no ranking nacional. É interessante.


+ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária em tramitação na Casa. Motta será o relator do projeto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Celso Sabino será o relator da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, para empresas e investimentos.


PRESTE ATENÇÃO



+ "Por mais que você negue a verdade, a verdade continua existindo." (George Orwell)


+ A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o ambiente de negócios. Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada, valerá a classificação federal.

Confira outras mudanças:

1. Empresário poderá optar por usar o número do CNPJ como nome empresarial;

2. Junta comercial não precisará mais arquivar contrato e suas alterações após escaneamento. Responsáveis e outros interessados terão 30 dias antes da destruição para retirar documentos;

3. Acaba a proteção do nome comercial de empresa sem movimentação há dez anos;

4. Procuração exigida pela junta comercial não precisará mais de reconhecimento de firma;

5. Acaba com anuência prévia da Anvisa para patentes de produtos e processos farmacêuticos;

6. Acaba com a possibilidade de o Poder Executivo estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações;

7. Acaba com exigência de que transporte de mercadorias importadas por qualquer órgão da administração pública seja feito obrigatoriamente em navios de bandeira brasileira.

(NOTICIA MAIS DETALHADA AQUI)

+ Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado. Governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em 5,6 milhões, passando de 10,7 milhões para 16,3 milhões. Ou seja, metade dos atuais declarantes, que somam 31 milhões de pessoas. A declaração simplificada será mantida apenas a quem recebe até R$ 40 mil por ano. (NOTICIA MAIS DETALHADA AQUI)


+ A Comissão de Direitos Humanos vai promover uma audiência pública virtual sobre um projeto de Defesa, Orientação e Apoio aos Moradores de Rua. O debate ocorrerá nesta segunda-feira, às 17h. Estudos indicam que o Brasil possui, aproximadamente, 220 mil pessoas vivendo nas ruas.


+ Acontece na quarta-feira (30) uma reunião pública com a Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho da BR 101 que passa por Balneário Camboriú. O evento aconteceria na última quinta-feira (24), mas foi transferido a pedido da concessionária, que solicitou o adiamento devido à visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, às obras da Arteris no município no dia 24. A reunião será realizada de forma virtual, às 18h00 do dia 30, e é organizada pelos gabinetes dos vereadores Anderson Santos (Podemos), André Meirinho (Progressistas) e Juliana Pavan (PSDB). Entre as pautas que devem ser discutidas, estão a prestação de contas das obras da Arteris no município, o planejamento das obras atuais e a previsão de obras futuras.

+ A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú promoverá uma audiência pública virtual no dia 05 de julho, às 18h30, para análise e discussão do Projeto de Lei 11/2021, do vereador André Meirinho (Progressistas), que institui o Estatuto do Pedestre no município.




+ "Quanto mais uma sociedade se desviar da verdade, mais odiará aqueles que a falam." (George Orwell)


Registros Comparativos de Óbitos em Geral


BRASIL


2017 – 1.071.733

2018 – 1.201.071

2019 – 1.269.535

2020 – 1.459.681


SANTA CATARINA


Maio de 2018 – 3.323

Maio de 2019 – 3.475

Maio de 2020 – 3.200

Maio de 2021 – 4.611


2018 – 40.598

2019 – 42.236

2020 – 46.156


BALNEÁRIO CAMBORIÚ


Maio 2018 – 70

Maio 2019 – 77

Maio 2020 – 60

Maio 2021 – 74


2018 – 843

2019 – 862

2020 – 981


ANIVERSARIANTES FAMOSOS DO DIA 27 DE JUNHO

Guimarães Rosa – escritor (1908), falecido em 19/11/1967

Vladimir Herzog – jornalista (1937), falecido em 25/10/1975

Zezé Mota – atriz (1944)

Wagner Moura – ator (1976)

Aniversário de amigos seguidores

Roberto Da Boit

Roberta Frahm

John Lenon Teodoro

Sandro Medeiros Esmeraldino

Eduardo Marques Martinez

Lucas Casagrande

Cirlene Walickosky de Carvalho

Luiz Henrique Vaz

Roseli Dutra

Lédio Amboni

Renato Kroehn

Antonio Carlos Cabral Júnior

Antoani Werner Morelli

Balico Tiscoski

Angelita Sorgatto

Ane Caroline

Mônica Savi

Kiko W. Fagundes


CORONAVÍRUS EM SC

A Matriz de Risco Potencial para a Covid-19 divulgada pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste sábado, 26, classifica 15 das 16 regiões de saúde em alerta gravíssimo. Somente a região do Extremo Oeste se encontra em nível grave. No boletim divulgado na semana passada, a região Nordeste era a única na cor laranja do mapa, mas nesta semana retornou à cor vermelha.




Há, em Santa Catarina, 1.044.522 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Esses números representam um aumento de 242 no número de casos ativos e há 45 novos óbitos em relação ao último boletim. Aos casos confirmados se somaram 2.858, enquanto a estimativa de recuperados subiu 2.571.

Atualmente, há 1.516 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.413 estão ocupados, sendo 920 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 93,2%.


Foz do Rio Itajaí:

Casos confirmados: 108.725 (14.858 por 100 mil hab.)

Casos ativos: 2.117 (289 por 100 mil hab.)

Óbitos: 1.852 (253 por 100 mil hab.)

Recuperados: 104.756


Balneário Camboriú:

24.061 confirmados, 347 ativos, 23.354 recuperados e 360 óbitos

Bombinhas:

3.425 confirmados, 28 ativos, 3.341 recuperados e 56 óbitos

Camboriú:

12.272 confirmados, 145 ativos, 11.974 recuperados e 153 óbitos

Itajaí: 31.742 confirmados, 933 ativos, 30.160 recuperados e 649 óbitos

Itapema: 11.760 confirmados, 79 ativos, 11.451 recuperados e 230 óbitos

Navegantes:

9.156 confirmados, 307 ativos, 8.671 recuperados e 178 óbitos

Porto Belo:

2.706 confirmados, 24 ativos, 2.630 recuperados e 52 óbitos

CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Permanecem em tratamento 271 pacientes, sendo 240 tratamentos em domicílio e 31 internados. Neste sábado (26), Balneário Camboriú registrou 22 novos casos confirmados de Coronavírus.

Neste sábado (26), Balneário Camboriú vacinou 968 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19. Ao todo, o município já vacinou 53.786 pessoas com a primeira dose e já aplicou 19.742 unidades das segundas doses.




Na segunda-feira (28), Balneário Camboriú começa a vacinar pessoas com 49 anos ou mais. A imunização ocorre, das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde Central, na Rua 1.500, e no drive-thru, ao lado do colégio Ivo Silveira. Nas demais unidades de saúde ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.






MENSAGEM DO DIA

O Filme da nossa vida


A quantos filmes você já assistiu? A quantos filmes ainda assistirá? Esta vida terrena é marcada por chegadas e partidas. Ninguém escolheu o dia em que chegou a este mundo, e não é possível saber o dia em que seremos chamados a deixar tudo o mais para trás e partir, a embarcar na Grande Partida.


Algumas tradições religiosas ensinam que, no momento da morte, a alma recém liberta da matéria recorda cada instante da vida terrena que acabou de deixar para trás.

“Eis o filme da tua vida...” Cada ato praticado, grande ou aparentemente insignificante, as boas ações e as constrangedoras, as realizadas à luz do dia ou na calada da noite, são mostrados sem nenhum embelezamento.


Frente a frente com o nosso registro, a mostrar tanto as virtudes, quanto as falhas.A nossa consciência a nos julgar se soubemos fazer bom uso das nossas horas. Muitas tradições definem o próximo mundo como "O Mundo da Verdade”, porque lá reconheceremos claramente o valor das ações que praticamos...


O “filme da vida” não tem pré-estréia, e uma vez concluído não haverá mesa de edição, não admitindo cortes, nem adições. A cada novo dia, a cada momento, fazemos escolhas e nos deparamos com oportunidades. Somos nós roteiristas, diretores e atores do filme que está sendo rodado, filme este que, mais dia menos dia, seremos chamados a assistir.


A nós, e a mais ninguém, compete decidir as ações que praticamos, e o rumo que damos à nossa vida.

Podemos:

- ser solidários, ou ser indiferentes;

- ser generosos, ou ser mesquinhos;

- purificar o nosso coração, ou corrompê-lo...


A cada escolha, filmamos uma cena do filme das nossas vidas...

FATOS HISTÓRICOS DO DIA

1905 - Soldados russos se amotinaram no encouraçado Potemkin, no Mar Negro, em manifestação contra o governo do país.


1929 - Pesquisadores do Laboratório Bell, em Nova York, fizeram a primeira demonstração da TV em cores. As imagens mostradas foram uma bandeira americana, uma melancia e um buquê de rosas.


1950 - Os Estados Unidos entraram na Guerra da Coréia, uma disputa entre os territórios do norte e do sul.


1970 - Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, Lincoln Cordeiro e Maurício Grabois foram condenados a 10 anos de prisão por tentarem reorganizar o Partido Comunista Brasileiro.


1972 - Nolan Bushnell funda nos Estados Unidos a empresa de produtos eletrônicos Atari.


1984 - A Justiça brasileira concedeu a extradição do mafioso Tomaso Busceta, solicitada pelo governo da Itália.


DATAS

Dia Nacional do Progresso

Dia Internacional do Diabético

Dia Nacional do Vôlei

Dia Nacional do Técnico em Nutrição e Dietética


SANTOS DO DIA

S. CIRILO DE ALEXANDRIA, BISPO E DOUTOR DA IGREJA

Testemunha de Jesus Cristo, "Verbo de Deus encarnado": foi o que disse Bento XVI, sobre São Cirilo de Alexandria, ao qual dedicou toda uma audiência geral, em 2007. Venerado como Santo, tanto no Oriente como no Ocidente, São Cirilo foi proclamado Doutor da Igreja por Leão XIII, em 1882.


BEATA MARIA MASTENA

Maria nasceu em Verona e, com 20 anos, entrou para a Congregação das Irmãs da Misericórdia, mas continuou a lecionar. Após fazer uma experiência de sete meses, na clausura das Cistercienses, em 1932 fundou as Religiosas da Santa Face, para "fazer o rosto de Cristo sorrir entre os homens".


DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

A veneração por Nossa Senhora do Perpétuo Socorro surgiu a partir de uma pintura bizantina de Nossa Senhora, datada do século XIII, e que teria sido roubada por um negociante da ilha de Creta, na Grécia.

A história cristã conta que o negociante teria sobrevivido milagrosamente a uma violenta tormenta em alto mar, graças à proteção de Nossa Senhora. Quando chegou em Roma, adoeceu mortalmente e procurou um amigo para que ficasse com a missão de devolver a pintura para uma igreja, como forma de se redimir por seu ato de sacrilégio.

A Santíssima Virgem apareceu para uma menina de sete anos que pertencia à família do amigo do negociante, que havia ficado com a pintura para si. A criança disse que a Mãe de Deus pediu para que o ícone sagrado fosse colocado na Igreja de São Mateus Apóstolo, sob o título de Perpétuo Socorro, pois esta era a vontade da Santíssima.

Atualmente, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tem o título de padroeira dos Redentoristas.


Oração a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Ó mãe do Perpétuo Socorro, nós vos suplicamos, com toda a força de nosso coração, amparar a cada um de nós em vosso colo materno, nos momentos de insegurança e sofrimento.

Que o vosso olhar esteja sempre atento para não nos deixar cair em tentação. Que em vosso silêncio aprendamos a aquietar nosso coração e fazer a vontade do Pai.

Intercedei junto ao Pai pela paz no mundo e em nossas famílias. Abençoai todos os vossos filhos e filhas enfermos. Iluminai nossos governantes e representantes, para que sejam sempre servidores do povo de Deus.

Concedei-nos ainda muitas e santas vocações religiosas, sacerdotais e missionárias, para a maior difusão do reino de filho Jesus Cristo. Enfim derramai nos corações de vossos filhos e filhas a Vossa Benção de amor e misericórdia.

Sede sempre o nosso Perpétuo Socorro na vida e principalmente na hora da nossa morte. Amém.



NÚMEROS REFERENCIAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

(Dados da Prefeitura)

DATA DE CRIAÇÃO: 20/07/1964

ELEITORES: 90.447 - TRE/SC (ELEIÇÃO 2020)

ÁREA TERRITORIAL: 46,4 km2

CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL: Essencialmente urbana

UFM - Unidade Fiscal do Município / 2021: R$ 331,07


SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS

Com água da rede 98% (EMASA 2018)

Com sistema de esgotamento sanitário 92% (EMASA 2018)

Com coleta de lixo 100% (SEMAM 2018)


DADOS DO IBGE

Área Territorial

45,214 km² [2020]

População estimada

145.796 pessoas [2020]

Densidade demográfica

3.224 hab/km²

Escolarização 6 a 14 anos

98,3 %

IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

0,845

Mortalidade infantil

11,91 óbitos por mil nascidos vivos

PIB per capita

R$ 40.002,30 (2018)


MAPA DA CIDADE

mapa
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RECADO DA AMBIENTAL

Ecopontos são estruturas construídas para receber materiais recicláveis e conscientizar a população sobre a importância da separação dos resíduos.

Há 04 pontos em Balneário Camboriú.

Quando funciona: todos os dias.

Importante: os resíduos devem estar limpos e secos.

O que você pode depositar no Ecoponto:

  • Papel

  • Vidro

  • Metal

  • Plástico


COLETA DE RECICLÁVEIS - HORÁRIOS E DIAS

https://reciclabc.com.br/coleta/


AQUI OS NÚMEROS DA COLETA DE LIXO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ESTATÍSTICAS E VOLUMES

COLETA DE LIXO NUMEROS
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