Teve início em Santa Catarina nesta sexta-feira (17/9) a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o Bioma Mata Atlântica.
A coordenação catarinense da operação é de responsabilidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), e da Polícia Militar Ambiental (PMA-SC). A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. Segundo a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, em Santa Catarina, até o dia 30 de setembro, deverão ser concluídas as fiscalizações de 272 alertas de desmatamentos. "Esses alertas de desmatamento foram produzidos por imagens de satélite e somam o equivalente a cerca de 2 mil campos de futebol", explica Pilati Polli.
O Comandante da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Coronel Paulo Sérgio Souza, também destaca a tecnologia de fiscalização por meio de imagens aéreas para o combate ao desmatamento empregada nesta edição da Operação Mata Atlântica. "A PMA faz uso de drones e de tecnologias de geoprocessamento para identificação destas áreas. Nosso maior objetivo com essa ação é verificar possíveis irregularidades relacionadas à supressão de vegetação, aplicando as medidas previstas na legislação ambiental, de forma que possamos contribuir com a proteção deste importante bioma", completa o Cel. Paulo Sérgio.
A Coordenadora do CME destaca que a proteção e a recuperação do Bioma Mata Atlântica têm impacto direto não apenas na preservação da fauna e da flora - especialmente das espécies ameaçadas de extinção mas, também no cotidiano de todos nós e, principalmente, das gerações futuras.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, no Brasil, entre 2019 e 2020, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados). Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.
Desmatamento - De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o Bioma Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe - unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020 - No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).
Tecnologia - Desde as edições iniciais, a Operação Mata Atlântica de Pé utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma com uso de imagens de satélite. Também passou a ser utilizada desde 2019 a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e de emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil.
Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem Termo de Cooperação para o uso do MapBiomas Alerta e que apoia a realização da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.
A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e com outros sistemas, identificando-se assim os proprietários ou possuidores dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza, em muitos casos, a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Bioma - A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela - daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada e que 80% disso esteja mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora - tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
