• Aderbal Machado

Usina Termelétrica Jorge Lacerda está na corda bamba e está dependendo de circunstâncias

A esperança seria o leilão de energia ocorrido dia 25, mas seria obrigatória a participação da Engie, atual proprietária da Usina. Mas a Engie não participou e ficou tudo no marco zero.

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, explica que o leilão não foi atrativo. “A demanda foi muito baixa e não teria sucesso se a Engie participasse”, disse.

O caminho para tentar manter o complexo ativo continua sendo a prorrogação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um subsídio regulado pelo Ministério de Minas e Energia para que a usina pague as mineradoras. O objetivo do setor carbonífero é estender o prazo da CDE até 2035. Este prazo termina em 2027. Recentemente uma emenda para a prorrogação da CDE foi incluída na proposta da privatização da Eletrobras, mas o item foi retirado pelo relator da matéria no Senado, porque a prioridade são termelétricas movidas a gás.

As lideranças de Santa Catarina, diante disso, tentam outra forma para ampliar o prazo do subsídio. Um dos caminhos é a criação de um novo Projeto de Lei. Em 2020, a Engie estabeleceu um cronograma para desativação do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda. Até dezembro de 2021 serão desligadas as unidades um e dois da UTLA. Em dezembro de 2023 serão finalizadas as atividades das unidades três e quatro da UTLA e em dezembro de 2025 param a UTLB e a UTLC. A estimativa é de que o fechamento do complexo gere uma queda de redução de R$ 6 bilhões ao ano na economia da região, por causa dos empregos que encerrarão (cerca de 20 mil) e os impostos que deixarão de ser recolhidos. O principal dano atinge em cheio o município de Capivari de Baixo, sede da empresa.

Esta era uma carta marcada há décadas. Faltou uma mobilização mais cedo ou a busca de uma alternativa viável. Alternativa que não fosse tão cara e, também, tão fantasticamente poluidora do meio ambiente.

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