Operação de falsificação de documentos aduaneiros, da Receita Federal, age em Itajaí

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (01/10), em Vitória/ES, as operações Escape e Sumidouro com o objetivo de combater esquema de evasão de divisas por meio da falsificação de documentos aduaneiros e de simulação de operações comerciais com empresas fantasmas em nome de laranjas.


Foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal que estão sendo cumpridos por 8 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e por 40 policiais federais em endereços da Grande Vitória/ES (09) e de Itajaí/SC (01).


A investigação iniciou-se a partir da identificação de Declarações de Importação irregulares que, canceladas ou abandonadas após seu registro, eram utilizadas indevidamente junto a instituições financeiras para fechamento de contratos de câmbio, configurando, em tese, crime de evasão de divisas.


Entenda o caso


Com o avanço das investigações, percebeu-se que a utilização das Declarações de Importação inidôneas seria apenas um dos modus operandi do grupo, que, aparentemente, também falsificava outros documentos de comércio exterior, em especial os referentes ao transporte internacional, denominados Bill of Lading e Air Waybill, simulando pagamentos por fretes internacionais jamais realizados.


Somente entre 2016 e 2018 o grupo investigado já havia transacionado mais de R$ 1 bilhão em operações de câmbio com indícios de irregularidades. A investigação conjunta permitiu o mapeamento de complexo esquema de captação de recursos e de contratação de câmbio com fortes indícios de irregularidades.


Nesse contexto, foram identificados 3 núcleos operacionais: 2 grupos responsáveis pela contratação de câmbio e envio do dinheiro ao exterior, operados por empresas de agenciamento de carga capixabas, e 1 grupo responsável pela captação de clientes e de recursos.


Os núcleos de contratação de câmbio agiam de forma similar, sendo investigados pelo envio de recursos ao exterior por meio de falsificação de documentos de comércio internacional, ludibriando instituições financeiras no fechamento irregular de centenas de contratos de câmbio. Foi foco da operação Escape um dos núcleos de câmbio que, sozinho, transacionou mais de 90% dos valores investigados.


Já o núcleo de captação de clientes e de recursos, foco da operação Sumidouro, é investigado pelo uso de várias empresas fantasmas que emitiam cobranças bancárias a fim de simular operações comerciais válidas com os beneficiários do esquema e, assim, receber os recursos de forma aparentemente lícita. Também foi foco da operação Sumidouro o segundo núcleo de contratação de câmbio.





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