• Aderbal Machado

Na sessão de posse, disputa acirrada pela presidência da Câmara de Balneário Camboriú

Em sessão solene, o Legislativo de Balneário Camboriú instalou a 14ª Legislatura e empossou os vereadores, prefeito e vice-prefeito de Balneário Camboriú, eleitos em novembro.


A sessão foi presidida pelo vereador Arlindo Cruz, por ser o mais idoso, de acordo com o artigo 37 da Lei Orgânica do Município e o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou a vereadora Juliana Pavan (PSDB). A mesa principal também foi composta pelo prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), o vice-prefeito Carlos Humberto Metzner Silva (PL), o juiz eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, Adilor Danieli, o comandante da 3ª Região de Polícia Militar, coronel Jofrey Santos da Silva, e o comandante do 12º Batalhão da PMSC, tenente-coronel Daniel Nunes da Silva.


A sessão iniciou com a leitura do termo de compromisso, e após os vereadores foram chamados um a um para entregar os seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações públicas de bens.


O presidente, após, declarou instalada a 14ª Legislatura para o período de 2021 a 2024, e empossados os vereadores: Alessandro Teco (Republicanos), Anderson Santos (Podemos), André Meirinho (Progressistas), Arlindo Cruz (PSD), Asinil Medeiros (PL), Cristiano José dos Santos (PL), David La Barrica (Patriota), Eduardo Zanatta (PDT), Elizeu Pereira (MDB), Gelson Rodrigues (Cidadania), Juliana Pavan (PSDB), Kaká Fernandes (Podemos), Lucas Gotardo (Novo), Marcelo Achutti (MDB), Marcos Kurtz (Podemos), Nilson Probst (MDB), Omar Tomalih (Podemos), Patrick Machado (PDT) e Victor Forte (PL).


Na sequência, o prefeito eleito, Fabrício Oliveira, e o vice-prefeito eleito, Carlos Humberto Metzner Silva, entregaram seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações públicas de bens, prestaram o termo de compromisso na tribuna e foram declarados empossados.


O vereador Arlindo Cruz, a seguir, suspendeu a sessão e convocou os vereadores para o processo de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.


Eleição da Mesa Diretora


Em disputa na votação, foi eleito presidente Marcos Kurtz (MDB), que concorreu ao cargo com Cristiano José dos Santos (PL), por 10 votos a 9.


Para vice-presidente, Gelson Rodrigues (Cidadania) foi indicado pelo bloco da situação, formado pelos partidos Podemos, Cidadania, PDT, Patriota e PSD. Para 1º secretário, Nilson Probst foi indicado por seu partido, o MDB. E para 2º secretário, foi eleito Asinil Medeiros, que concorreu ao cargo com Victor Forte (ambos do PL), e venceu com 10 votos a 8 (e uma ausência). Houve indicação de chapa completa para a Mesa Diretora antes da votação, composta por Marcos Kurtz, Gelson Rodrigues, Patrick Machado e Asinil Medeiros, mas o vereador Marcelo Achutti, com pertinência legal, levantou questão de ordem abordando a ilegalidade, pois desobediência à proporcionalidade partidária na composição. Na votação seguinte à da presidência, entrou na composição da Mesa o vereador Nilson Probst, do MDB. A Mesa ficou assim: Marcos Kurtz, presidente; Gelson Rodrigues, vice; Nilson Probst, 1º secretário e Asinil Medeiros, 2º secretário.


Após o processo de votação, Arlindo Cruz declarou a Mesa Diretora eleita, e os vereadores tomaram seus respectivos lugares à mesa. Marcos Kurtz fez uso da palavra para agradecer pela votação.


No encerramento da sessão, o novo presidente nomeou a comissão representativa para o recesso parlamentar, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica do Município, composta pela Mesa Diretora, e convocou os parlamentares para a próxima reunião ordinária do Legislativo, a ser realizada no dia 02 de fevereiro.


Fatos marcantes da sessão:


a. A base do governo com dois concorrentes à presidência;

b O voto de Asinil Medeiros em Marcos Kurtz e não no seu companheiro de partido (PL), Cristiano Santos, apesar do declarado fechamento de questão do partido.

c. Disputa aberta para a segunda secretaria entre Asinil e Victor Forte, com votação de 10 a 8 e uma ausência em favor de Asinil - ou seja, o mesmo quadro da votação à presidência, reafirmando um quadro de rivalidade interna.


O indicativo é de uma cisão forte na base parlamentar governista, ao menos neste caso. A conferir daí em diante.


Nos meios do PL foi forte a reação contra este voto, até porque o partido havia fechado questão em torno do nome de Cristiano, em reunião da Executiva. A saber agora qual será a atitude do partido em relação a isso, pois constitui infidelidade partidária. Foi acentuada a referência a uma traição. Veremos como o partido agirá. Se deixar pra lá, demonstrará leniência com o fato - este é um sentimento da maioria dos filiados. E tudo o que se disse ou pensou se anula. Morre a reação.


Ao justificar seu voto, Asinil Medeiros afirmou que não houve qualquer indicativo quanto à votação e neste caso, resta saber se ele foi oficialmente informado do fechamento de questão ou se tomou conhecimento apenas pela imprensa ou pelas mídias sociais. Isto é importante porque, num caso e noutro, o enquadramento judicial pode acontecer ou não.


Bom afirmar que o vereador Marcos Kurtz, eleito presidente, tem todas as condições de levar adiante uma gestão de qualidade, dada a sua experiência e sua forma de atuar, com opiniões bem definidas e fortes nas abordagens legislativas, além de formação e conhecimento da máquina administrativa. Até onde se pode conhecer a sua personalidade, ele tem fortes posições e não conviverá com formas e fórmulas heterodoxas no jeito de levar as coisas.

Nova Mesa Diretora

Prefeito Fabrício Oliveira, assinando o termo de posse

Vice-prefeito Carlos Humberto assinando o termo de posse

Presidente da Câmara, Marcos Kurtz assinando o termo de posse

Prefeito Fabrício Oliveira, discurso de posse

Juiz Eleitoral, Adilor Danieli

Juliana Pavan, única vereadora eleita

(Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Câmara)

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