Municípios deficitários que reforma quer extinguir, por reanexação à sede de origem em SC e Brasil
Administração pública é principal atividade econômica de metade das cidades brasileiras.
Urgente reconsiderar muitas emancipações de municípios que nem pagam o próprio custo. Pelo contrário, são deficitários. Vivem dos fundos estaduais e federais.
Segundo informações do jornal Estadão, somente 8% os municípios brasileiro arrecadam mais do que gastam. Resumindo, são deficitários.
Segundo diz o professor Istvan Kasznar, da Fundação Getúlio Vargas, estudioso do assunto, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.380 são deficitários (80%). E segundo diz, não é uma situação estrutural, é crônica.
O Governo Federal enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o Pacto Federativo, um conjunto de regras constitucionais que determina as obrigações financeiras, a arrecadação de recursos, a moldura jurídica e os campos de atuação da União, Estados e Municípios.
Denominado “PEC do pacto”, o texto prevê a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, incorporando-as a municípios vizinhos a partir de 2025. Segundo dados do Mistério da Economia, a medida poderá impactar 1.254 municípios brasileiros.
Dentro desta teoria, 106 municípios catarinenses deixariam de existir, dentre os 295 que existem, ou seja, cerca de 35,9%.
Esses são os Municípios que deixariam de existir em SC:
José Boiteux – 4.985 habitantes
Nova Erechim – 4.945
Romelândia – 4.890
Angelina – 4.860
Ponte Alta – 4.714
Bom Jardim da Serra – 4.712
Guatambú – 4.710
Salto Veloso – 4.680
Riqueza – 4.636
Rio Fortuna – 4.601
Lindóia do Sul – 4.580
Tunápolis – 4.561
Vargem Bonita – 4.534
Ipira – 4.486
Erval Velho – 4.407
Cordilheira Alta – 4.385
Nova Itaberaba – 4.333
Arabutã – 4.266
Modelo – 4.200
Passos Maia – 4.186
Dona Emma – 4.105
Iraceminha – 4.015
Doutor Pedrinho – 4.013
Pedras Grandes – 4.000
Piratuba – 3.965
Xavantina – 3.963
Jaborá – 3.955
Witmarsum – 3.932
Treviso – 3.891
Saltinho – 3.808
Caxambu do Sul – 3.735
Braço do Trombudo – 3.718
São João do Itaperiú – 3.707
Vargeão – 3.575
Arroio Trinta – 3.551
Paraíso – 3.515
Pinheiro Preto – 3.513
Bocaina do Sul – 3.460
Major Gercino – 3.430
Ponte Alta do Norte – 3.408
Calmon – 3.357
Zortéa – 3.328
Serra Alta – 3.270
Anitápolis – 3.236
Ibicaré – 3.227
Atalanta – 3.226
São Martinho – 3.189
Entre Rios – 3.189
Cerro Negro – 3.181
Leoberto Leal – 3.083
Chapadão do Lageado – 2.969
Bom Jesus – 2.961
Galvão – 2.956
Iomerê – 2.927
Princesa – 2.911
Morro Grande – 2.898
Rancho Queimado – 2.868
São Bonifácio – 2.862
Planalto Alegre – 2.850
Peritiba – 2.814
Celso Ramos – 2.738
Bandeirante – 2.708
Belmonte – 2.703
Palmeira – 2.603
Abdon Batista – 2.577
Matos Costa – 2.560
Capão Alto – 2.556
Coronel Martins – 2.544
Formosa do Sul – 2.525
Vargem – 2.522
União do Oeste – 2.517
Sul Brasil – 2.500
Santa Terezinha do Progresso – 2.484
Rio Rufino – 2.482
Novo Horizonte – 2.481
Brunópolis – 2.473
Urupema – 2.472
São Bernardino – 2.386
Águas Frias – 2.378
Painel – 2.363
Mirim Doce – 2.336
Presidente Nereu – 2.290
Santa Helena – 2.247
Arvoredo – 2.246
Lacerdópolis – 2.245
Ouro Verde – 2.227
Bom Jesus do Oeste – 2.146
Santa Rosa de Lima – 2.137
Jupiá – 2.110
Frei Rogério – 2.077
Ermo – 2.066
Ibiam – 1.959
Cunhataí – 1.957
Irati – 1.952
Alto Bela Vista – 1.948
Marema – 1.846
São Miguel da Boa Vista – 1.833
Macieira – 1.784
Barra Bonita – 1.704
.Tigrinhos – 1.646
.Jardinópolis – 1.595
.Presidente Castello Branco – 1.590
.Flor do Sertão – 1.586
.Paial – 1.537
.Lajeado Grande – 1.437
.Santiago do Sul – 1.286
