Municípios de SC reconhecidos pelo governo federal como em emergência por conta da estiagem


Por conta da estiagem, 30 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União.


Em Santa Catarina, são 16 municípios que enfrentam esse tipo de ocorrência: Abelardo Luz, Águas Frias, Capinzal, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Guatambu, Ibicaré, Irani, Itapiranga, Palma Sola, Princesa, Santa Helena, Santiago do Sul, São Bernardino, Xanxerê e Xaxim. O total de cidades catarinenses com registro de estiagem alcança 64.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Repasse Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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