MPSC entra com ação para impedir empreendimentos que façam sombra na orla da Praia Brava, em Itajaí


(Praia Brava - Itajaí)


Nota expedida pelo Ministério Público:


O problema é recorrente em praias de todo o Brasil. Boa Viagem (PE), Vila Velha (ES) e Balneário Camboriú foram tomadas por empreendimentos cuja altura compromete o sol de banhistas e a vegetação de restinga. Para impedir que a Praia Brava, em Itajaí, (tenha o mesmo destino, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Itajaí e o Instituto Itajaí Sustentável.


O pedido é para que a Justiça condene ambos a não aprovar novos empreendimentos em toda a extensão da Praia Brava que impliquem qualquer tipo de sombreamento na restinga e areia da praia antes das 17 horas, tendo como referência o primeiro dia do inverno (21 de junho). O MPF pede multa de dez mil reais por dia de descumprimento de eventual decisão judicial.

(Praia Brava - Itajaí)


A investigação apurou que edifícios construídos nas primeira e segunda quadras em frente à praia têm provocado sombra na restinga e na faixa de areia no período da tarde, impactando negativamente a biota local, as condições sanitárias, paisagísticas e a qualidade de vida da população. Esse efeito já foi reconhecido pelo órgão ambiental municipal, porém ele tem se restringido a definir medidas compensatórias leves aos empreendedores, permitindo o avanço da sombra sobre a praia.


O Município, por sua vez, tem se valido do instituto da outorga onerosa para ampliar o potencial construtivo dos empreendimentos, e, consequentemente, a altura dos edifícios, sem os estudos necessários e em desacordo com audiências públicas realizadas com a população de Itajaí quando foram estabelecidas as alturas dos prédios da Praia Brava.

(Balneário Camboriú)

Comentário


Haveremos de buscar sinceridade:

As imagens da Praia Brava, mostradas na matéria expedida pelo Ministério Público, em verdade, não mostram nada chocante. O sombreamento registrado é natural e inexiste exagero construtivo na orla da praia, por enquanto e ao menos na região mostrada. Ao menos nessas imagens. Além de o flagrante ter sido colhido, ao que indica a posição da luz, quase ao pôr-do-sol . Portanto, sombra quase inevitável, mesmo sem construções maiores.

Comparando-se com a imagen de Balneário Camboriú, aí sim, temos uma imagem real. Mesmo assim, este sombreamento de Balneário Camboriú é, também, após as 16 horas, talvez 17 horas. Não que isso alivie a realidade, mas é só um fato.

De qualquer forma, a importância da ação do MPSC, se evitar males futuros e uma piora inevitável na condição da Praia Brava, poderá valer a pena.

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