• Aderbal Machado

Mais de R$ 150 milhões para atender judicialização da saúde em SC


De acordo com a auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Monique Portella, em 2017, o Executivo catarinense empenhou 4,69% — R$ 151.755.426,44 — do orçamento da Saúde de R$ 3.235.247.173,00 para atender as demandas judiciais relativas à área. “No entanto, em 2019, tivemos um salto gigantesco, praticamente dobrou”, comentou, ao citar que o índice atingiu 8,29%.

Para demonstrar a dimensão da judicialização, a diretora Monique citou os cinco medicamentos mais demandados em 2017 e os seus valores.

Para a aquisição de 3.725 do primeiro da lista, o Governo destinou R$ 7.494.476,50. Dos 25 produtos mais solicitados naquele ano, seis (24%) — que representam em torno de R$ 16 milhões dos R$ 128 milhões — estavam incorporados pelo SUS e outros dois (8%) estavam em fase de incorporação.

O estudo da DAE (Diretoria de Atividades Especiais do TCE) revelou que a comarca de Florianópolis foi a que apresentou o maior número de ações — 6.988 —, de janeiro de 2015 a março de 2018. Joinville, que tem uma população semelhante à da Capital, teve, no período, apenas 742 ações.

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