Publicação do Diário do Poder:
Dezoito dos 27 Estados pagam pensão vitalícia para ex-governadores em valores superiores a 30 salários-mínimos. Em vários casos, ainda desfrutam de mordomias como carros com motoristas, seguranças e assessores. Alguns Estados optaram por respeitar a população.
Nesta terça (13), o Rio Grande do Sul extinguiu o gasto de R$6 milhões anuais com as pensões vitalícias. Alagoas, Paraná e Rondônia já fizeram isso, mas o Ceará, que vexame, mantém pensão para três ex-governadores.
Pensão injusta
O pobre Acre, dos petistas Jorge e Tião Viana (PT), paga a pensão mais alta: R$35 mil mensais para 6 ex-governadores, R$ 2,5 milhões por ano.
Haja dinheiro
Os cofres públicos perdem R$3,6 milhões anuais no pagamento de pensões vitalícias para oito ex-governadores de Santa Catarina.
Sete ex-governadores e três viúvas recebem a pensão vitalícia em SC – entre eles Leonel Pavan, que exerceu o cargo por nove meses. São R$ 30,4 mil pagos a cada um e R$ 15 mil a cada uma das viúvas, totalizando R$ 288.768 por mês e R$ 3,7 milhões por ano – com o 13º salário.
Uma PEC aprovada pela Assembleia acabou com a pensão vitalícia de ex-governadores, mas manteve o benefício para os que já recebem, a titulo de "direito adquirido". A PEC previa a extinção de todas as pensões a partir de sua aprovação, mas por proposta do deputado Maurício Eskudlark, esse artigo foi retirado. Assim, as aposentadorias estão extintas, mas apenas a partir de uma data: janeiro de 2019. Antes disso, todos continuam com o direito inalterado. E recebendo um mês sim, outro também. Excrescência mantida.
Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia acabaram por completo, a partir das leis aprovadas. Nada de "direito adquirido".
Custo da esperteza
Na Paraíba, a pensão malandra beneficia nada menos que 15 ex-governadores e oito viúvas, ao custo anual de R$ 2,1 milhões.
Povo penalizado
No Mato Grosso do Sul, 16 beneficiários embolsam até R$24 mil por mês. No Mato Grosso, o erário sustenta 1 ex-governador e 2 viúvas.
