• Aderbal Machado

Instituído em SC o Bolsa Atleta para beneficiar mais de mil atletas e paratletas

Sancionado pelo governador o Bolsa Atleta em Santa Catarina. O programa é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva, e vai beneficiar mais de 1000 atletas e paratletas do estado.


Com a lei, as equipes técnica e jurídica da Fesporte começam a preparar o edital de seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados com o benefício. Desenvolvido pela Federação em conjunto com as Secretarias da Fazenda, da Educação e Casa Civil, o Bolsa Atleta tem investimento previsto de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.

O objetivo é criar uma situação mais confortável para os atletas – especialmente os que estão em idade escolar –, como uma contrapartida para subsídio das despesas esportivas. O projeto de lei estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.


Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas. Como forma de incentivar boas condutas, a nova lei ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva.

O valor da Bolsa Atleta terá um acréscimo de 20% em duas situações específicas. A primeira será nas modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição. A segunda, para atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e frequentando o sistema educacional.


O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de SC não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais.

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