Governo autoriza retorno às aulas presenciais em toda Santa Catarina


Após uma série de reuniões com setores envolvidos, lideradas pela governadora Daniela Reinehr, o Estado publicou neste final de semana duas portarias com objetivo de autorizar a retomada segura das atividades escolares presenciais no estado. A portaria nº 900, assinada em conjunto pelo secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, e pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, e a portaria nº 901, da Secretaria da Saúde (SES), alteram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778.


Com as novas normativas, as atividades escolares presenciais podem ser retomadas em todas as regiões catarinenses. Para tanto, devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon).

"O retorno das atividades presenciais permitirá a estudantes e suas famílias, o retorno ao convívio social. Além da socialização, proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021" frisou a governadora.


A portaria conjunta SES/SED nº 900 altera a portaria nº 778 e autoriza o retorno de atividades escolares presenciais para as etapas da educação básica e profissional nas regiões de Saúde com risco potencial grave (cor laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19. Nas regiões com risco potencial gravíssimo (cor vermelha), a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.


Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o Plano de Contingência Escolar homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme determina a Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750. A nova normativa mantém o trecho da portaria nº 778 que determina que o retorno das atividades escolares presenciais obedecerá obrigatoriamente a todas as diretrizes estabelecidas no PlanCon.


Outro trecho mantido da portaria nº 778, e previsto no PlanCon, é a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.


O conteúdo da portaria nº 900 não se aplica às escolas da rede pública estadual, considerando a decisão proferida no mandado de segurança coletivo n. 5038075-82.2020.8.24.0000/SC.


Já a portaria nº 901 da SES traz alterações na portaria nº 592, que regulamenta as retomadas de atividades nas regiões de acordo com as cores da matriz de risco, autorizando o retorno da atividade pedagógica individualizada. A normativa inclui as regiões com nível gravíssimo (vermelho) pela Matriz de Avaliação de Risco Potencial.


Retorno seguro e com regramentos

O secretário André Motta Ribeiro destacou que desde maio vem sendo debatidas as formas e protocolos seguros para o retorno das atividades. “Nos reunimos com os setores e com a secretaria de Estado da Educação e desde então evoluímos nestes protocolos e regramentos”, afirma. “O setor de Educação é um dos mais impactados pela pandemia e por isso precisa ser protegido. Infelizmente uma decisão da Justiça nos impediu de concretizarmos essa retomada, apesar de todas as regras definidas. Insistimos pois precisamos garantir às crianças esse direito. Elas precisam dessa oportunidade de retornar à escola”.


O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que Santa Catarina tem os protocolos adequados para o retorno seguro das atividades nas escolas. “Os regramentos que a autoridade sanitária do Estado, que é a Secretaria de Estado da Saúde, emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional, coordenado pela Secretaria de Educação, garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais".

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