• Aderbal Machado

Exonerados comandante e subcomandante da Guarda Municipal de Balneário Camboriú


Motivos não foram revelados. Tudo indica apenas desejo de mudança. Mas, pela nota de ambos, veiculada no whatsapp, nem eles sabem.

Depois, comentários revelavam que haveria eleição direta dentre os GMs para escolher os novos comandantes, o que não se confirma pelo próprio estatuto da Guarda, como diz a LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019:


Art. 37-A - Fica criado o Comando da Guarda Municipal, que terá como titular um Comandante, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Guarda Municipal, respeitada a hierarquia, devendo obrigatoriamente ser escolhido dentre os Inspetores da Guarda, cujo vencimento, requisitos de investidura e atribuições estão estabelecidas no Anexo B da Lei Municipal nº 3.029/2009. (Redação dada pela Lei Complementar nº 51/2019)


Parágrafo único. A escolha do Comandante será realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, entre os integrantes de lista tríplice, organizada por meio de votação secreta pelo Comandante da Guarda, e apresentada ao Secretário de Segurança. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 51/2019)


Art. 37-B - Fica criado o Subcomando da Guarda Municipal, que terá como titular um Subcomandante, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Guarda Municipal, respeitada a hierarquia, devendo obrigatoriamente ser escolhido dentre os Inspetores da Guarda, cujo vencimento, requisitos de investidura e atribuições estão estabelecidas no Anexo B da Lei Municipal nº 3.029/2009. (Redação dada pela Lei Complementar nº 51/2019)


Parágrafo único. A escolha do Subcomandante será realizada pelo Chefe do Poder Executivo, após indicação do Comandante da Guarda Municipal ao Secretário de Segurança. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 51/2019)


Como se vê, apenas no caso do subcomandante há uma diferença: escolha em lista tríplice, indicada pelo comandante com o aval do Secretário de Segurança e nomeação pelo prefeito. O comandante é de livre nomeação do prefeito.


Ambos divulgaram nota a respeito, à guisa de agradecimento:


TROCA DE COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BC


NOTA DE AGRADECIMENTO


INFORMAMOS QUE A PARTIR DESTA TERÇA FEIRA DIA (24), FINALIZOU A NOSSA JORNADA DE 3 ANOS E 11 MESES, A FRENTE AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, A MAIOR GUARDA DE SANTA CATARINA, DEIXANDO O CARGO DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE.


AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE QUE NOS FOI DADA, ATRAVÉS DA GESTÃO FABRÍCIO OLIVEIRA E CARLOS HUMBERTO, ESTENDENDO O AGRADECIMENTO AOS SECRETÁRIOS QUE PASSARAM PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA NESTE PERÍODO. REFORÇO OS AGRADECIMENTOS PRINCIPALMENTE AOS NOSSOS VALOROSOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ QUE NOS INDICARAM COMO SEUS REPRESENTANTES. MUITO OBRIGADO A TODOS E ESTAREMOS NAS RUAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO.


ESTÁ OCORRENDO PROCESSO DE ESCOLHA DE UM NOVO COMANDO, TÃO BREVE FOREM ESCOLHIDOS, SERÃO INFORMADOS.


ANTÔNIO AFONSO COUTINHO NETO - INSPETOR GMBC

LUIS ARLINDO BORGES - INSPETOR GMBC

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