• Aderbal Machado

Estado anuncia mudanças no processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú


Governo diz que vai reavaliar termos do processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.


A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), a SC Parcerias e representantes do trade turístico discutem os próximos passos para a continuidade do processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, incluindo nova sondagem de mercado e ajustes no edital. As medidas foram anunciadas após a sessão de concorrência realizada neste dia 24 em Florianópolis, na qual não houve interessados e a licitação foi declarada deserta.


Apesar do resultado, o presidente da Santur, Leandro Mané Ferrari, ressalta que, desde que foi reaberto, em 14 de setembro deste ano, houve uma grande procura pelo edital, que recebeu dezenas de acessos no Portal de Compras do Governo do Estado.


“Agora, o Estado vai reavaliar as exigências contratuais e a possibilidade de um novo prazo para reabrir o processo. Entendemos que o cenário de instabilidade, especialmente no setor de eventos, gere preocupação entre os investidores, o que certamente foi um empecilho para que a participação na concorrência se concretizasse”, pondera o presidente da Santur.

A avaliação do secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da SC Parcerias, Ramiro Zinder, segue o mesmo sentido. “Já iniciamos o trabalho de reestruturação do processo de concessão e faremos os ajustes necessários nas outorgas e mecanismos de pagamentos para lançar um novo edital já no primeiro trimestre de 2021”, acrescenta Zinder.


O grupo técnico responsável pelo edital de concessão decidiu que, antes da reabertura da licitação, será realizada uma sondagem para ampliar a interlocução com o mercado e coletar percepções sobre os investimentos privados em equipamentos destinados à realização de eventos. Também serão promovidos ajustes no edital e nos documentos licitatórios para reenvio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).


Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Osny Maciel, a falta de interessados no processo está relacionada ao cenário incerto quanto à normalização das atividades para o segmento, o que depende também das medidas de combate à Covid-19, como a vacinação em massa.


“Além disso, precisamos reavaliar outros aspectos que podem ter impactado no processo, como a situação da rodovia, do IPTU, a flexibilização econômica. Temos que escutar todos os possíveis interessados para ter embasamento na reabertura do processo e rever os parâmetros econômicos e financeiros”, avalia Osny.


O presidente da Santur lamenta não encerrar o ano com a concessão do Centro de Eventos concluída. “Fizemos um intenso trabalho, em conjunto com trade turístico, com o propósito de ter a concessão resolvida até o final desse ano. Infelizmente a pandemia acabou atrasando também esse sonho que é de todo o trade e dos catarinenses”, conclui Ferrari.


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Começam a colocar agora pormenores estranhos. Se a procura em setembro foi boa - e já estávamos em plena pandemia, aliás, no auge - como não aparece ninguém agora? Outra coisa é a previsão de custos dos investimentos de quem decidir administrar: o fato é que só depois de o Centro de Eventos pronto e acabado em sua forma física se concluiu a inexistência de um estudo de viabilidade econômica, como afirmou o então secretário de Turismo Leonel Pavan, com ares de espanto pela desídia anterior.


Há muitos senões ainda a serem resolvidos antes de alguém decidir se habilitar a administrar o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, como as aspectos apontados de situação da rodovia (acessos marginais) e a flexibilização econômica.


Infelizmente - e dizemos lamentando muito - continuamos seriamente pessimistas.


Deixei minha sugestão no twitter, pra facilitar tudo:


Experimentem (governo do Estado e município) oferecerem o Centro de Eventos a uma empresa especializada sem quaisquer exigências e contrapartidas, apenas pela manutenção e garantia de funcionamento com x números de eventos. Valerá a pena e acho ser a única forma viável.

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