Deputados protestam contra vetos orçamentários de recursos para obras federais em Santa Catarina

GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA

(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)


Assuntos em destaque nesta coluna:

Deputados estaduais se irritam com corte de recursos federais destinados a rodovias catarinenses.


1. Jornalistas poderão ser Microempreendedores Individuais (MEIs). Ficou para exame posterior a possibilidade de incluir na categoria também Corretores de Imóveis, Publicitários e Produtores Culturais.

TOME NOTA


Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu (Sarah Westphal)

+ Impressionante a quantidade de maconha apreendida praticamente todos os dias em ações das polícias em Santa Catarina, sem escapar nenhuma região. São toneladas. Dizia um Policial Federal: “O que se pega é 10% do que passa”. E fico imaginando o fumacê...


+ Só no Brasil um político com o currículo de Renan Calheiros chega a ser relator de uma CPI de investigação de corrupção. E tem quem defenda.


+ “A Lei Orçamentária Federal de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para as obras, após os vetos o valor foi reduzido para R$ 136 mi. Três rodovias perderam recursos: a BR-470 receberia R$ 112 mi, agora vai receber R$ 56 mi; a BR-280 de R$ 105 mi passou para R$ 44 mi; e a BR-163 de R$ 32 mi baixou para R$ 13 mi”, relatou deputado Fabiano da Luz (PT).


+ Isso confronta com outra realidade recente: SC destinou mais de R$ 200 milhões para obras federais, como a duplicação da BR-470. Ou seja, SC dá e o governo federal tira.


+ Deputado Coronel Mocellin (PSL) defendeu a continuidade do modelo de gestão do Porto de Itajaí, com a iniciativa privada continuando a operar sob o comando de uma autoridade portuária nomeada pelo Executivo municipal. Segundo o parlamentar, o porto é responsável pela metade da renda de Itajaí.


+ Deputado Kennedy Nunes apresentou na tribuna virtual da Assembleia moção de repúdio verbal contra a Rede Globo pela exibição, no programa BBB 2021, de imagens de dois homens nus tomando banho em uma piscina.

Kennedy também criticou o Instagram, que num primeiro momento censurou a imagem, mas logo reconheceu o erro e pediu desculpas aos usuários da rede mundial.

“O Instagram faz uma nota pedindo perdão porque proibiu o uso da imagem de dois ridículos pelados se jogando na piscina. Pedir perdão do quê? Isso mostra a forma orquestrada que existe nas redes sociais, muitas vezes com pensamentos contra as famílias”.


+ Deputado Marcius Machado (PL) pediu atenção para emenda apresentada à Medida Provisória que autoriza o aporte de R$ 250 mi para auxílio aos microempreendedores individuais (MEI) e pequenos e micros empresários.

De acordo com a emenda criticada, o microempreendedor pode tomar emprestado até R$ 10 mil, com carência de um ano, mas com previsão de pagamento de 50% do total após um ano da assinatura do contrato.

No caso dos pequenos e micros empresários, o valor sobe para R$ 100 mil, com carência de um ano e pagamento de 75% do contratado após um ano da assinatura do contrato.

“De acordo com a emenda, os micros e pequenos empresários terão de pagar 75% do que pegaram, R$ 75 mil, mas qual empresa que pegou empréstimo terá todo capital para pagar?”, questionou Marcius.


+ Morre Enrique Litman, presidente do Instituto Baleia Franca e empresário do setor hoteleiro no Litoral Sul de Santa Catarina.


+ Presidente da Fecomércio de SC, Bruno Breithaupt e o Diretor do Sesc, Roberto Martins, foram afastados, de seus cargos na Operação Mercúrio, do Gaeco. Suspeita é de possível esquema criminoso envolvendo desvio de bens, pagamento ilícito de diárias e supostas fraudes para a aquisição de bens, locação e contratação de serviços no âmbito da administração de uma entidade paraestatal. A operação foi deflagrada em Florianópolis, Palhoça, Joinville, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Urubici.


+ A partir deste domingo, 1º de maio, os motoristas que transitarem pelo trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina terão que pagar o pedágio (R$ 2,10 por eixo) em cada uma das quatro novas praças instaladas, localizadas em Laguna, Tubarão, Maracajá e São João do Sul.


MATÉRIA ESPECIAL


Audiência pública na Assembleia Legislativa discutirá o ensino domiciliar em SC

(LEIA AQUI)


CORONAVÍRUS EM SC

Há 881.152 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 849.076 estão recuperados e 18.687 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 28 de abril. A Covid-19 causou 13.389 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%.

Esses números representam um acréscimo de 88 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 2.937 na quantidade de confirmados.


CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Balneário Camboriú registrou 30 novos casos confirmados de Coronavírus, chegando a 20.000 casos, sendo 19.454 (97,2%) já recuperados e com alta da Vigilância Epidemiológica Municipal. Permanecem em tratamento 227 pacientes, sendo 163 tratamentos em domicílio e 64 internados.

Registrada uma morte por Covid-19 nesta quarta no sistema da Vigilância Epidemiológica. Com isso, sobe para 319 o número de óbitos registrados na cidade. Óbito: Mulher de 73 anos, com comorbidades, no Hospital Marieta Konder Bornhausen, no dia 06/03/2021.

INTERNAÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL COVID

UTI COVID: 27 pacientes (15 de Balneário Camboriú, três de Camboriú, um de Porto Belo, um de Bombinhas, cinco de Itajaí, um de Penha e um de Navegantes). Taxa de ocupação da UTI: 90%. Dados percentuais dos leitos PACTUADOS (30). LEITOS UTI COVID NÃO PACTUADOS: 04.

Ocupação leitos não pactuados: 00.

CLÍNICA COVID: 14 pacientes (nove de Balneário Camboriú, três de Camboriú, um de Joinville e um de Itapema).

PEDIATRIA: 02 (um de Balneário Camboriú e um de Camboriú).


CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ

A Secretaria de Saúde de Camboriú, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, informa que nesta quarta-feira, dia 28, o município foi oficializado com mais dois óbitos.

Trata-se de uma feminina, 79 anos de idade, moradora do bairro Lídia Duarte, que estava internada no Hospital Marieta Konder Bornhausen e possuía registros de comorbidades.

O outro óbito foi de um masculino, 52 anos de idade, morador do Bairro Areias, internado no Hospital Ruth Cardoso e sem registro de comorbidades. O município oficializa 43 novos casos positivos Covid-19.

Dos 9.159 pacientes positivos, 8.850 já receberam altas e 135 pacientes vieram a óbito. No momento 174 pacientes encontram-se em tratamento, destes, 163 estão em isolamento domiciliar.

Internados em leitos UTI – 6

Internados em leitos de Enfermaria – 5

Internados HCC – 2 (sendo de Porto Belo e outro paciente é morador de rua)

As pessoas que apresentarem sintomas leves e que necessitarem de atendimento, devem procurar a UBS mais próxima de sua casa, que atende das 7 às 17 horas. Em casos de sintomas acentuados o paciente deve se dirigir ao Centro de Triagem do Covid-19, localizado no Hospital Cirúrgico Camboriú (HCC).

Para informações e dúvidas as pessoas podem entrar em contato pelo telefone (47) 3365-4623 e (47) 3365-1098. Acesse também: www.camboriu.sc.gov.br/coronavirus e mantenha-se informado.


MENSAGEM DO DIA


O Tesouro de Bresa


Houve outrora, na Babilônia, um pobre e modesto alfaiate chamado Enedim, homem inteligente e trabalhador, que não perdia a esperança de vir a ser riquíssimo.

Como e onde, no entanto, encontrar um tesouro fabuloso e tornar-se, assim, rico e poderoso?

Um dia, parou na porta de sua humilde casa, um velho mercador da fenícia, que vendia uma infinidade de objetos extravagantes.

Por curiosidade, Enedim começou a examinar as bugigangas oferecidas, quando descobriu, entre elas, uma espécie de livro de muitas folhas, onde se viam caracteres estranhos e desconhecidos.

Era uma preciosidade aquele livro, afirmava o mercador, e custava apenas três dinares. Era muito dinheiro para o pobre alfaiate, razão pela qual o mercador concordou em vender-lhe o livro por apenas dois dinares.

Logo que ficou sozinho, Enedim tratou de examinar, sem demora, o bem que havia adquirido.

Qual não foi sua surpresa quando conseguiu decifrar, na primeira página, a seguinte legenda: "O segredo do tesouro de Bresa."

Que tesouro seria esse?

Enedim recordava vagamente de já ter ouvido qualquer referência a ele, mas não se lembrava onde, nem quando.

Mais adiante decifrou: "o tesouro de Bresa, enterrado pelo gênio do mesmo nome entre as montanhas do Harbatol, foi ali esquecido, e ali se acha ainda, até que algum homem esforçado venha encontrá-lo."

Muito interessado, o esforçado tecelão dispôs-se a decifrar todas as páginas daquele livro, para apoderar-se de tão fabuloso tesouro.

Mas, as primeiras páginas eram escritas em caracteres de vários povos, o que fez com que Enedim estudasse os hieróglifos egípcios, a língua dos gregos, os dialetos persas e o idioma dos judeus.

Em função disso, ao final de três anos Enedim deixava a profissão de alfaiate e passava a ser o intérprete do rei, pois não havia na região ninguém que soubesse tantos idiomas estrangeiros.

Passou a ganhar muito mais e a viver em uma confortável casa. Continuando a ler o livro encontrou várias páginas cheias de cálculos, números e figuras.

Para entender o que lia, estudou matemática com os calculistas da cidade e, em pouco tempo, tornou-se grande conhecedor das transformações aritméticas.

Graças aos novos conhecimentos, calculou, desenhou e construiu uma grande ponte sobre o rio Eufrates, o que fez com que o rei o nomeasse prefeito.

Ainda por força da leitura do livro, Enedim estudou profundamente as leis e princípios religiosos de seu país, sendo nomeado primeiro-ministro daquele reino, em decorrência de seu vasto conhecimento.

Passou a viver em suntuoso palácio e recebia visitas dos príncipes mais ricos e poderosos do mundo.

Graças a seu trabalho e ao seu conhecimento, o reino progrediu rapidamente, trazendo riquezas e alegria para todo seu povo.

No entanto, ainda não conhecia o segredo de Bresa, apesar de ter lido e relido todas as páginas do livro. Certa vez, teve a oportunidade de questionar um venerando sacerdote a respeito daquele mistério, que sorrindo esclareceu:

"O tesouro de Bresa já está em seu poder, pois graças ao livro você adquiriu grande saber, que lhe proporcionou os invejáveis bens que possui. Afinal, Bresa significa saber e Harbatol quer dizer trabalho."

Com estudo e trabalho pode o homem conquistar tesouros inimagináveis.

O tesouro de Bresa é o saber, que qualquer homem esforçado pode alcançar, por meio dos bons livros, que possibilitam "tesouros encantados" àqueles que se dedicam aos estudos com amor e tenacidade.


FATOS HISTÓRICOS DO DIA

Morte de Hitchcock

O mestre do cinema de suspense nasceu no dia 13 de agosto de 1899 na Inglaterra e morreu aos 81 anos de idade, em Los Angeles, em 1980. Entre suas obras, estão clássicos como Festim Diabólico (1948), Janela Indiscreta (1954), O Homem que Sabia Demais (1956), Um Corpo que Cai (1958) e Psicose (1960).









1770 - A Austrália é descoberta pelo capitão James Cook

1914 - Nasce o compositor Dorival Caymmi.

1936 - Nasce o maestro Zubin Mehta.

1975 - Acaba a Guerra do Vietnã.

1983 - A Junta Militar argentina dá por mortos todos os desaparecidos na "guerra suja".

1997 - Entra em vigor o Acordo Internacional sobre Proibição de Armas Químicas.


COMEMORAÇÕES DO DIA

Dia Internacional da Dança

Dia em memória de todas as vítimas de armas químicas


SANTO DO DIA

Santa Catarina de Sena, doutora da Igreja, padroeira da Europa e da Itália


INFORMAÇÃO ESPECIAL


Senado aprova lei que permite aos jornalistas serem MEIs


O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG), que fez uma emenda de redação. O parecer do relator havia sido pela rejeição das emendas destacadas, que pediam que outras categorias profissionais fossem contempladas no texto.

Destaques

Um dos destaques, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) era para que a medida também alcançasse os corretores de imóveis. A emenda destacada da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sugeria a inclusão dos publicitários no projeto. Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) queria que o MEI fosse estendido também para produtores culturais e artísticos, que também foram muito atingidos pelos efeitos da pandemia.

Os três senadores concordaram em retirar os pedidos de destaque para não prejudicar os jornalistas, já que a inclusão de novas categorias poderia fazer com que o projeto fosse vetado.

Projeto

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, mas não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida. O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais, o que justificaria a inclusão dessa categoria.

Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep.

Fonte: Agência Senado

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CONCLUSÕES OPORTUNAS


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