• Aderbal Machado

Com lotação quase plena nas UTIs neonatal do estado, MPSC abre inquérito para buscar solução

Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito civil em nível estadual e ajuizou uma ação civil pública em Balneário Camboriú.

Essa ação civil pública foi ajuizada após a promotoria verificar, em inquérito civil, a superlotação da UTI neonatal do Hospital Ruth Cardoso a partir de informação recebida do marido de uma gestante relatando que ela tinha cirurgia cesariana marcada, mas o procedimento havia sido suspenso por falta de leitos de UTI neonatal.

No inquérito civil, a Promotoria de Justiça apurou que a situação era recorrente, assim como a dificuldade de encontrar leitos disponíveis em outros hospitais, quando necessário. A direção do hospital reconhece a necessidade de ampliação do número de eleitos de UTI neonatal - cuja oferta é, inclusive, inferior aos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde.

Em reunião com a Promotoria de Justiça, os representantes do hospital informaram o panorama financeiro da instituição, que tem despesas mensais de cerca de R$ 10 milhões para o atendimento dos pacientes de cinco municípios, mas recebe cerca de R$ 1 milhão do governo estadual, o que não permite ampliar a oferta de leitos.

Diante da situação apresentada, foi ajuizada ação civil pública. "O serviço público prestado pelo hospital sediado no Município de Balneário Camboriú, no tocante ao número de leitos de UTI neonatal disponibilizados aos usuários locais do Sistema Único de Saúde, tem colocado em risco as vidas de inúmeros recém-nascidos, uma vez que se encontra em desconformidade com os critérios técnicos estabelecidos e, a toda evidência, defasado em relação à demanda existente", argumenta o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Na ação, Boettger requer que o Estado apresente, em 30 dias, plano para adequação do número de leitos de UTI neonatal e de leitos intermediários ao estabelecido pelo Ministério da Saúde, para serem implementados em até 60 dias e, até que esses leitos estejam efetivamente em pleno funcionamento, compre, sempre que necessário, vagas em hospital particular.

O total de leitos de UTI existentes na região da Foz do Rio Itajaí é de 59. São 35 leitos adultos (25 no Marieta e 10 no Ruth Cardoso). São 10 leitos de UTI Neonatal no Marieta e seis no Ruth. A isto de somam os oito leitos de UTI pediátrica do Pequeno Anjo.

;Dados publicados pela Secretaria de Estado nessa terça-feira mostram ocupação média de 98,53% nos leitos catarinenses públicos de UTI neonatal, sendo que somente duas das sete mesorregiões de Santa Catarina não apresentavam 100% de ocupação.



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