• Aderbal Machado

Blumenau recebe maior parte de recurso federal para recuperação por causa de chuvas


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias autorizando a liberação de recursos foram publicadas na edição de quinta-feira (10/02) do Diário Oficial da União.


O maior recurso – R$ 926,6 mil – será destinado à cidade de Blumenau, atingida por chuvas intensas. O repasse será usado em ações de recuperação, como contenção com muro, reconstrução de passeio e pista e implantação de guarda corpo.


Como solicitar recursos


Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.


A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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