Aprovadas resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano.

Aprovadas, ainda, quatro resoluções, tratando, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução dispondo sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Convenções partidárias para escolha de candidatos serão de 31 de agosto a 16 de setembro.

Além da data das votações, foi adiado o período das convenções partidárias, para escolha de candidatos e coligações, marcadas para período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

Registro de candidaturas irá até 26 de setembro.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.


AGENCIA BRASIL

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